As regras da União Europeia (UE) sobre inteligência artificial (IA) podem ser reescritas graças a uma intervenção da Alemanha.
De acordo com cinco diplomatas da UE em entrevista ao POLITICO, o país lançou de última hora uma iniciativa para isentar máquinas da lei de IA, visando aliviar a pressão sobre suas gigantes industriais em dificuldades, como a Siemens e a Bosch.
Embaixadores da UE concordaram em apoiar as negociações com essa mudança, que estavam previstas para serem concluídas na noite da última quarta-feira (06).
Além de uma grande vitória para Berlim, as empresas alemãs terão regras de IA menos rigorosas. Os movimentos ocorrem em meio a uma ampla revisão legislação de IA na UE, que prevê adiar por mais de um ano as restrições aos usos de alto risco da tecnologia e concederá às empresas um período de adaptação para cumprirem os novos requisitos de marca d’água em conteúdo gerado por IA.
O que a Alemanha pede é uma alteração setorial, focada nas indústrias nacionais. Isso gerou resistência de um grupo de dez países que alertaram que regulamentar a IA sob a lei setorial seria uma espécie de desregulamentação.
As negociações da flexibilização
Estava previsto que a Alemanha iria propor um acordo na quarta-feira para representar a primeira flexibilização significativa das regras no espaço digital. A proposta ocorre em um momento em que a UE enfrenta pressão dos Estados Unidos em relação à sua legislação tecnológica e em meio a alertas de sua própria indústria e governos de que restrições rígidas colocarão o bloco em desvantagem na corrida global pela IA.
Por isso, os alemães tiveram bons aliados, que apoiaram a medida frente à presidência do Conselho da UE, que lidera as negociações em nome dos países, para alterar o anexo da lei a fim de isentar as máquinas.
Mais de uma dezena de embaixadores apoiaram a mudança, segundo cinco diplomatas da UE, dando aos cipriotas o mandato para pressionar pela isenção nas negociações finais com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia na noite de quarta-feira.
Segundo a POLITICO, a França já era um apoio garantido antes da reunião de embaixadores. Para o texto, as aplicações industriais de IA teriam de cumprir os requisitos de IA estabelecidos nas normas para máquinas, em vez da Lei de IA.
É improvável que a proposta encontre resistência nas negociações, mas não há nada suficiente para derrubar a pauta da tecnologia no Parlamento Europeu.
Corrida contra o tempo
O Parlamento Europeu havia solicitado anteriormente para que uma lista definida de produtos abrangidos pela legislação setorial ficassem sujeitos apenas a essas leis, sem incidência da Lei de Inteligência Artificial do bloco.
No entanto, a mudança nas reformas enfrenta um prazo: com as regras sobre usos de alto risco previstas para entrar em vigor em agosto, os legisladores estabeleceram um prazo até o final de abril para garantir que as empresas não enfrentem incertezas jurídicas.