O empresário Ricardo Andrade Magro, controlador do Grupo Refit e da antiga Refinaria de Manguinhos, passou a ser alvo de prisão preventiva na Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (15).
A investigação também determinou a inclusão do nome dele na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo utilizado para localizar foragidos internacionais, além do bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos ligados aos investigados.
Magro vive em Miami, nos Estados Unidos, desde a década passada. A operação investiga suspeitas de ocultação patrimonial, dissimulação de bens, evasão de recursos ao exterior e possíveis fraudes fiscais envolvendo empresas do setor de combustíveis.
Como mostrou O Brasilianista, a investigação também alcançou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), além de ex-integrantes da administração estadual.
A operação faz parte das apurações relacionadas à atuação de organizações criminosas e conexões com agentes públicos no estado.
A Polícia Federal afirma que o conglomerado investigado utilizaria uma estrutura empresarial complexa para reduzir artificialmente tributos, movimentar patrimônio e dificultar rastreamento financeiro. As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como Ricardo Magro ganhou espaço no setor de combustíveis
Ricardo Magro é advogado de formação e ganhou projeção empresarial após assumir o controle da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, em 2008. A refinaria posteriormente passou a operar com o nome fantasia Refit.
A unidade está localizada às margens da Avenida Brasil, na zona norte do Rio, e ocupa uma área de aproximadamente 600 mil metros quadrados.
A empresa afirma possuir um dos maiores parques privados de armazenagem de combustíveis líquidos do país, com capacidade superior a 200 milhões de litros.
A Refit atua na produção e comercialização de combustíveis como gasolina, diesel S10 e diesel marítimo. A companhia também passou a divulgar produtos aditivados como uma de suas principais linhas comerciais.
Desde que assumiu o controle do conglomerado, Magro passou a enfrentar disputas tributárias e investigações envolvendo a atuação da refinaria. O empresário sempre negou irregularidades e afirma ser alvo de perseguição de concorrentes do setor.
Refinaria de Manguinhos acumulou disputas fiscais
A Refinaria de Manguinhos já enfrentava dificuldades financeiras e processos tributários antes mesmo da chegada de Magro ao controle da empresa.
Com o passar dos anos, o conglomerado passou a acumular dívidas bilionárias com estados e com a União.
As autoridades tributárias classificam o grupo como um dos maiores devedores fiscais do país. Investigações recentes apontam passivos superiores a R$ 26 bilhões em tributos relacionados principalmente ao setor de combustíveis.
Nos últimos anos, operações da Receita Federal, da Polícia Federal e de órgãos estaduais passaram a concentrar atenção sobre a atuação da companhia em importações, formulação de combustíveis e movimentações financeiras.
As investigações também passaram a analisar suspeitas de utilização de empresas em cascata, fundos de investimento, importadoras e estruturas internacionais para ocultação patrimonial e redução artificial de impostos.
Estrutura do grupo entrou em investigações nacionais
Em novembro do ano passado, a Operação Poço de Lobato colocou o Grupo Refit no centro de uma das maiores investigações fiscais do país.
As autoridades apontaram suspeitas de fraudes que poderiam gerar prejuízos bilionários aos cofres públicos.
A estrutura envolveria distribuidoras, formuladoras, postos de combustíveis, importadoras, empresas de fachada e fundos de investimento ligados ao conglomerado empresarial.
A Receita Federal e a Polícia Federal também investigam possíveis inconsistências em declarações de importação, utilização de classificações tributárias irregulares e operações financeiras consideradas incompatíveis com a atividade declarada das empresas.
Outra frente de investigação apura a possível utilização de estruturas internacionais para movimentação de recursos e blindagem patrimonial. Parte das empresas ligadas ao grupo possui conexões empresariais fora do Brasil.
A refinaria também enfrentou interdições e fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por suspeitas relacionadas a armazenamento, importação e operações de refino.
Empresário já esteve envolvido em outras investigações
O nome de Ricardo Magro já apareceu anteriormente em investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.
Em 2016, ele chegou a ser preso durante uma operação que apurava suspeitas de desvios em fundos de pensão ligados à Petrobras e aos Correios.
Posteriormente, o empresário foi absolvido naquele processo. Além da atuação no setor empresarial, Magro também trabalhou como advogado e teve relação profissional com figuras políticas de Brasília.
O empresário ainda apareceu em investigações relacionadas a offshores em paraísos fiscais e em apurações sobre supostas negociações de decisões judiciais em São Paulo. Ele nega irregularidades em todos os casos.
Nos últimos meses, o nome de Magro passou a ser citado por integrantes do governo federal em discussões sobre combate ao crime organizado e evasão financeira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou publicamente ter solicitado apoio das autoridades americanas para localizar o empresário.