A próxima semana promete movimentar os bastidores de Brasília com uma verdadeira maratona política que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. Os deputados federais confirmaram que a Câmara entrará em regime de “esforço concentrado”, uma espécie de força-tarefa em que o Congresso suspende outras atividades e exige a presença em massa dos parlamentares para focar exclusivamente na votação de projetos urgentes ou polêmicos. O grande alvo dessa mobilização total já está definido: a votação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19), que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1.
A estratégia desenhada pela cúpula da Casa é ousada e prevê uma votação na próxima quinta-feira, dia 28. A intenção dos líderes partidários é aprovar o texto na Comissão Especial pela manhã e, sem perder tempo, levá-lo diretamente para a deliberação do Plenário principal à noite. Esse cronograma agressivo foi mantido e confirmado pela assessoria do relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e serve para cumprir a meta do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que assumiu o compromisso público de liquidar a fatura da PEC ainda no mês de maio.
Como será?
Para que essa engrenagem funcione perfeitamente na quinta-feira, o tabuleiro político começará a se mover já na segunda-feira, dia 25, com a apresentação oficial do parecer do relator na Comissão Especial. Como a matéria é complexa e mexe com o mercado de trabalho, o roteiro prevê um provável pedido de vista coletivo, que é o tempo regimental que os deputados têm para analisar o texto. Esse prazo vai consumir a terça e a quarta-feira, acumulando as duas sessões necessárias para que o projeto possa voltar à pauta.
Com isso, o funil se estreita na quinta-feira de manhã, quando o colegiado da Comissão Especial se reúne para votar o parecer do relator. Se o texto passar, ele ganha tração imediata. O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), em sintonia com a presidência da Câmara, já garantiu o compromisso de acelerar o rito e despachar a proposta direto para o Plenário na mesma noite.
O que é o esforço concentrado?
O “esforço concentrado” funciona como uma força-tarefa ou um regime de plantão no Congresso Nacional. Durante esse período, os deputados e senadores limpam a agenda de viagens, debates longos ou sessões solenes para focar exclusivamente na votação de projetos urgentes, polêmicos ou de grande interesse público. Como as votações em Brasília costumam se concentrar apenas no meio da semana, o esforço concentrado altera essa rotina, exigindo a presença em massa dos parlamentares e estendendo as sessões por horários alternativos para que matérias importantes, como a PEC da escala 6×1, consigam ser analisadas e aprovadas em tempo recorde.