O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou na última terça-feira (26) que o partido passará a apoiar a PEC de fim da escala 6×1, impulsionando uma tentativa de reduzir a jornada para 4×3, diferentemente do modelo 5×2 enviado pelo Palácio do Planalto e discutido em plenário nesta quinta-feira (28).
A nova posição foi anunciada algumas semanas após deputados do PL assinarem uma emenda à PEC que viabilizaria até mesmo 52 horas de trabalho semanal durante um período de transição de 10 anos — atualmente, são 44 horas trabalhadas pelos brasileiros sob regime CLT. Os partidos dos deputados que assinaram a medida são: Cidadania, MDB, Novo, PDT, PL, Podemos, PP, PSD, PSDB, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Os modelos de trabalho 5×2 são mais conhecidos ao redor do mundo, mas recentemente outros países começaram a adotar o modelo 4×3 e identificar bons resultados. Em geral, a comparação do Brasil com outras regiões pode ser mais delicada, mas serve como parâmetro para entender se a modalidade funciona ou não.
O que a Câmara pretende votar?
Inicialmente, a Câmara lidava com três propostas diferentes da redução da jornada de trabalho no país. Nas últimas semanas, o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que a PEC sobre o tema deve seguir para a votação com a redução de jornada para 40 horas semanais — ou seja, dois dias de descanso, sem redução de salário.
O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), informou que seu relatório prevê uma redução gradual da jornada semanal. Se aprovada pelo Senado, nos primeiros 60 dias, a carga horária cairia das atuais 44 horas para 42 horas semanais. Depois, em até 12 meses, as empresas deveriam se reorganizar para aplicar jornada de 40 horas.
Países que adotam a escala 4×3
Outros textos de deputados avaliaram a possibilidade de uma semana com 36 horas trabalhadas, garantindo quatro dias de trabalho e três de descanso. Para muitos trabalhadores, isso significa mais qualidade de vida e, consequentemente, maior produtividade no serviço prestado.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a jornada padrão de trabalho é de 8 horas diárias e 40 horas semanais. Porém, empresas estão começando a testar a semana de 4 dias.
O Reino Unido, por sua vez, foi um dos primeiros a testar a jornada 4×3, apesar da legislação garantir até 48 horas de trabalho semanal. Já a Alemanha tem um dos mercados mais comuns para a escala mais flexível, por exemplo.
A França é o país com um dos menores números de horas trabalhadas da Europa, com 7 horas diárias e 35 horas semanais. Culturalmente, os franceses costumam manter as atividades profissionais somente nos horários estabelecidos. Ainda assim, empresas testam um modelo de 32 horas semanais para reduzir o estresse dos funcionários.
Os holandeses também se destacam por oferecer modelos mais flexíveis de trabalho aos interessados. Com 40 horas semanais previstas na legislação, são diversas companhias que apostam nas jornadas mais curtas como forma de atrair e reter talentos.