O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, alegou que a redução de oferta do combustível e seu eventual aumento de preços se dá por uma questão geopolítica.
“Portanto, não houve nenhuma medida do governo do Brasil no sentido de gerar o aumento do custo do combustível. Diante dessa guerra entre os Estados Unidos e o Irã, todo o mundo sofreu consequências, mesmo nós brasileiros, que nada temos a ver com isso. […] E a gente aqui inclusive torce para que isso acabe o mais rápido possível, mas sofremos as consequências disso e o aumento do combustível, seja do combustível rodoviário, seja do QAV, que é o combustível da aviação, ele é uma repercussão dessa guerra internacional”, afirmou em entrevista nesta semana ao programa Bom Dia, Ministro.
O problema real é que o aumento do combustível gera maiores preços para o consumidor final. Ou seja, valores de logística mais altos impactam diretamente no preço de produtos, alimentos e até mesmo passagens aéreas. Em relação às passagens, Franca disse que a pasta consegue distribuir os combustíveis e mercadorias para o transporte aéreo com mais facilidade, o que reduziria o preço dos bilhetes.
Segundo ele, houve uma queda de preço das nos últimos 3 anos, ou seja, desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Franca ainda mencionou que boa parte desse efeito se deve a uma diminuição contínua na tarifa média que as companhias aéreas cobram para emitir passagens. Essa informação, no entanto, não é totalmente correta.
Tarifa aérea está no maior nível dos últimos anos
A Tarifa Aérea Média Doméstica representa o valor médio pago pelo passageiro em um sentido da viagem (ida ou volta), em razão da prestação dos serviços de transporte aéreo. Este indicador é calculado por meio da média ponderada das tarifas aéreas domésticas comercializadas, atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — indicador de inflação —, e as correspondentes quantidades de assentos comercializados.
Na entrevista, o ministro afirma que, em relação à tarifa média, ano a ano registrou crescimento de 2019 para 2020, 2020 para 2021 e 2021 para 2022.
“A partir do atual governo, nós tivemos 3 anos de quedas significativas, ano a ano da tarifa média. A tarifa ainda está cara? Está cara. A gente quer que ela possa ter um custo mais baixo. Queremos para que mais brasileiros possam ter acesso. Mas todas essas medidas que foram tomadas pelo governo, seja agora no momento da crise, para poder a gente reduzir o impacto dessa guerra entre os Estados Unidos e o Irã, sejam as medidas que foram tomadas ao longo dos anos, desses últimos três anos, fez com que a aviação brasileira pudesse ter uma curva de crescimento ano a ano e as tarifas médias pudessem baixar. Podemos baixar mais? Podemos, queremos e estamos trabalhando para isso”, continuou.
A informação de que houve aumento da taxa entre 2020 e 2022 é verdadeira, assim como a queda nas tarifas desde o início do governo Lula, em 2023. No entanto, a tarifa aérea média cobrada pelo governo Lula é maior do que a do governo anterior entre 2019 e 2021.
Ainda assim, o período analisado, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a tarifa registrou dois picos relevantes: a menor taxa em 2020, devido à pandemia, e a maior taxa em 2022.
Desde então, a gestão Lula conseguiu arrefecer as médias, mas elas ainda estão em maior nível dos últimos 12 anos.
Ano Tarifa Média (R$) Variação (%) 2013 R$ 633,95 – 2014 R$ 605,57 -4,48% 2015 R$ 551,15 -8,99% 2016 R$ 540,95 -1,85% 2017 R$ 537,81 -0,58% 2018 R$ 542,33 +0,84% 2019 R$ 585,66 +7,99% 2020 R$ 500,99 -14,46% 2021 R$ 597,59 +19,28% 2022 R$ 727,01 +21,66% 2023 R$ 698,29 -3,95% 2024 R$ 670,12 -4,03% 2025 R$ 647,67 -3,35%Fonte: ANAC
Estímulos do governo para melhorar o preço das passagens
Vale lembrar, no entanto, que os cenários são diferentes. O governo atual lida com uma escassez de oferta de combustíveis devido a uma guerra, um cenário diplomático mais complexo, que modifica a demanda e preços do petróleo ao redor do mundo.
Para lidar com esse momento, visto que o Brasil é um país exportador de petróleo bruto, a gestão atual zerou impostos como PIS e Confins sobre o querosene de aviação (QAV), bem como a redução dos impostos para o óleo diesel rodoviário.
Outra frente trabalhada pelo governo é o adiamento do pagamento das taxas de navegação cobradas a companhias aéreas, o que permite melhor organização das empresas.
Uma terceira medida é a linha de financiamento de até R$ 1 bilhão para as principais companhias aéreas do Brasil, como Gol, Latam, Azul e a Voepass. Essas medidas têm como objetivo reduzir os custos da operação e também os preços das passagens aéreas.