O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, indicou que o Brasil já está absorvendo o crescimento de movimentação de passageiros e cargas nos últimos 3 anos e o fluxo pode aumentar com os efeitos do acordo entre Mercosul e União Europeia.
Em vigor no Brasil desde o dia 1º de maio, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia aparece como uma oportunidade para as exportadoras do país ao oferecer redução nas tarifas de importações de produtos brasileiros ao mercado europeu.
Ainda assim, o ministro afirma que há gargalos nesse aumento de movimentação, especialmente em portos.
“O principal gargalo hoje é no setor portuário são os acessos aos portos. Então, a gente tem que trabalhar nos acessos rodoviários, nos acessos ferroviários, nos acessos de hidrovias para que a gente possa conectar quem produz e quem consome. Então, o porto está ali como um nó dentro desse sistema, trazendo para o centro quem produz e trazendo para esse centro quem consome”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Nesse cenário Franca reiterou que o grande foco do governo a partir de agora será trabalhar nos acessos aos portos. E o plano nacional de logística, coloca esse fator como prioridade para as políticas públicas.
A aliança assinada em janeiro representa o maior acordo comercial firmado pelo bloco sul-americano por envolver os países do Mercosul, como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e os 27 países da União Europeia. Juntos, os participantes possuem uma população de cerca de 720 milhões de habitantes e cerca de US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB), simbolizando uma importante relação multilateral.
Tarifas de importação reduzidas
As tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos bens vendidos pelo Brasil irão acontecer de forma imediata ou gradual, com prazos que podem ficar entre quatro a 12 anos. Na prática, a medida estabelece que o benefício comece com tarifa zero em alguns produtos e em outros aconteça a redução aos poucos, fator observado principalmente no setor de químicos, segundo o CNBC.
Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que cerca de 5 mil produtos passaram a ter tarifa zero no mercado europeu a partir do momento em que a medida entrou em vigor.
Aproximadamente 93% desses produtos são de bens industriais, com peso de 802 produtos do setor, que envolvem mercadorias como compressores, lubrificantes e bombas para combustíveis.
Restrições ao acordo
A França, Polônia, Hungria, Áustria e Irlanda são o grupo que se opõe fortemente ao acordo. Vale lembrar que ele ainda pode ser revogado caso as divergências dentro do Parlamento Europeu não se resolvam.
A França é o país líder da oposição ao acordo, em boa parte considerando os efeitos sobre o setor agropecuário. Os produtores alegam que, com as menores tarifas de importação dos itens vindos do Mercosul — que são mais baratos — acarretaria em uma competição “desleal” entre produtos nacionais e internacionais. Essa é a principal queixa dos países de oposição à medida.
Além disso, há um certo medo em relação à qualidade sanitária de alguns alimentos. Mesmo chegando à Europa por um preço mais competitivo, muitos se preocupam se a qualidade estará condizente com as regulamentações sanitárias de cada país europeu.
Há ainda riscos de aumento da dívida pública caso os países decidam distribuir subsídios de compensação para os produtores que se prejudicarem com o acordo.