A Polícia Federal indiciou o presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, o diretor da autarquia Caio Trivelatto, empresários e servidores públicos por suspeita de corrupção em duas investigações sobre irregularidades no setor de mineração em Minas Gerais.
Ao todo, mais de 40 pessoas foram indiciadas nas operações Rejeito e Parcours, que apuram crimes relacionados à exploração mineral e à atuação de agentes públicos.
Mauro Sousa e Trivelatto são suspeitos de favorecer interesses privados ligados ao setor minerário.
Chefe da ANM é alvo da PF
Mauro Henrique Moreira Sousa foi indiciado na Operação Parcours por suspeita de manter relação incompatível com o cargo ao atuar em favor do empresário Luis Fernando Franceschini.
A Polícia Federal afirma que mensagens obtidas durante a investigação apontam encontros, tratativas e acompanhamento de assuntos internos da agência reguladora.
O diretor da ANM Caio Trivelatto foi indiciado na Operação Rejeito. Para a PF, ele teria atuado para favorecer empresas ligadas ao empresário Alan Cavalcante em disputas minerárias, influenciando decisões administrativas e normativas.
A presidência da ANM é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira.
Mauro Henrique Moreira Sousa foi indicado para o cargo durante a gestão do ministro, e seu indiciamento aumenta a pressão política sobre a pasta.
Ministro já acumulava desgastes
Como informou O Brasilianista, Alexandre Silveira foi citado na proposta de delação premiada apresentada pelo empresário Daniel Vorcaro à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República.
O banqueiro afirmou ter realizado um suposto repasse de R$ 20 milhões em caixa dois para a campanha de Silveira ao Senado em 2022.
A proposta segue em análise e investigadores consideraram insuficientes os elementos apresentados na primeira versão. O ministro nega as acusações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o então presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já haviam alertado reservadamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os riscos políticos de manter Alexandre Silveira no comando do Ministério de Minas e Energia. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto no fim de 2024.
Gestão também enfrenta questionamentos
Um dos episódios que motivaram os alertas feitos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a atuação do Ministério de Minas e Energia na operação que permitiu a compra da Amazonas Energia pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F.
A pasta defendeu a aprovação da negociação nos termos desejados pela empresa, mas a conclusão da operação só ocorreu após decisão da Justiça.
Outro episódio citado foi a antecipação da Conta Covid, mecanismo criado durante a pandemia para financiar distribuidoras de energia.
A proposta do Ministério de Minas e Energia era quitar antecipadamente os empréstimos para reduzir as tarifas aos consumidores.
Porém, a operação acabou gerando custos adicionais em razão das taxas cobradas pelas instituições financeiras para antecipar a liquidação da dívida.
Segundo O Brasilianista, outro foco de desgaste envolve o leilão de reserva de capacidade de energia realizado neste ano.
A Justiça Federal suspendeu os efeitos do certame, estimado em cerca de R$ 515 bilhões, após questionamentos sobre alterações nos critérios utilizados e pedidos de esclarecimento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda conforme O Brasilianista, levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia calcula que medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia poderão gerar custos próximos de R$ 1 trilhão aos consumidores até 2050.
A estimativa considera despesas relacionadas ao leilão de energia, ao Tratado de Itaipu e a benefícios tarifários concedidos ao setor elétrico.
O que dizem os investigados
Entre os empresários indiciados também estão Alan Cavalcante e Lucas Kallas.
A investigação aponta que ambos participaram de um esquema de exploração mineral irregular na Serra do Curral, com suspeitas de crimes ambientais, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e tráfico de influência.
Alan Cavalcante informou ao UOL que não comentaria o caso.
A defesa de Lucas Kallas afirmou que o empresário é inocente e que os fatos investigados já haviam sido analisados anteriormente.
A Agência Nacional de Mineração declarou que Mauro Henrique Moreira Sousa não tinha conhecimento do indiciamento quando foi procurado e, por isso, não se manifestaria.