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Justiça

Ministro do STJ acusado de assédio sexual será investigado por venda de decisões

PF vai analisar dados para verificar se há indícios contra Marco Buzzi e familiares

Ministro do STJ acusado de assédio sexual será investigado por venda de decisões

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura um suposto esquema de venda de decisões na Corte

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A PF vai analisar os dados para verificar se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das apurações contra Buzzi e seus parentes.

O ministro está afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde fevereiro por um processo administrativo relacionado a acusações de importunação e assédio sexual.

De acordo com a investigação, as novas diligências foram solicitadas depois que a Polícia Federal encontrou menções a familiares de Marco Buzzi durante a análise de documentos e provas coletados ao longo da Operação Sisamnes, que desde novembro de 2024 investiga um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça.

Neste momento, a autorização do STF permite que os investigadores aprofundem a coleta e a análise de informações para verificar se há indícios que sustentem a abertura de novas linhas investigativas envolvendo o ministro.

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Marco Buzzi negou qualquer irregularidade e afirmou que o magistrado não mantém relação com atividades desempenhadas por familiares.

Os advogados também sustentaram que ele não participa de processos nos quais parentes atuem e declararam que o ministro não tem conhecimento sobre os desdobramentos da investigação nem figura, até o momento, como investigado formalmente.

Investigação sobre venda de decisões avança no STF

Além de Marco Buzzi, outro integrante do STJ também passou a ser alvo de medidas autorizadas pelo Supremo. Zanin autorizou a abertura de investigação contra o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro após pedido apresentado pela Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os investigadores, há suspeitas relacionadas a decisões proferidas por Moura Ribeiro que poderiam ter favorecido pessoas específicas.

Para aprofundar a apuração, a Polícia Federal pretende analisar movimentações financeiras de empresas, familiares do ministro e servidores ligados ao caso.

Em manifestação encaminhada por meio da assessoria do STJ, Moura Ribeiro afirmou desconhecer a existência de investigação envolvendo decisões de sua autoria e negou qualquer vínculo com fatos ilícitos.

Processo disciplinar por acusações de crimes sexuais

Paralelamente às investigações sobre a Operação Sisamnes, Marco Buzzi também responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Superior Tribunal de Justiça.

O julgamento foi marcado para o dia 6 de agosto, em sessão conduzida pela Corte Especial do tribunal e realizada sob sigilo para preservar a intimidade das partes e o conteúdo das provas produzidas durante a apuração.

O procedimento reúne denúncias apresentadas por duas mulheres. As investigações tiveram início após uma jovem de 18 anos denunciar que teria sido vítima de importunação sexual durante uma viagem com a família à casa de praia de Marco Buzzi, em Santa Catarina.

A outra denúncia foi apresentada por uma ex-servidora do gabinete, que relatou episódios de assédio sexual e importunação enquanto trabalhava na equipe do magistrado.

Quem é Marco Buzzi

O Brasilianista mostrou que Marco Buzzi integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

Antes de chegar à Corte, construiu a carreira na magistratura catarinense, onde atuou como desembargador, coordenou os Juizados Especiais de Santa Catarina e participou de entidades representativas da magistratura.

Também presidiu a Turma Nacional de Uniformização do Conselho da Justiça Federal e recebeu homenagens ao longo da trajetória no Judiciário.

O ministro tem formação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), é mestre em Ciência Jurídica e possui especialização em Direito do Consumidor e Instituições Jurídico-Políticas.

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