
Economia
O Congresso está aprovando leis que dificultam ou facilitam empreender?
Enquanto parte das propostas busca simplificar a formalização, outros projetos ampliam exigências
Tag

Enquanto parte das propostas busca simplificar a formalização, outros projetos ampliam exigências

A Lei foi regulamentada em um decreto do ex-governador, publicado em 2022

Audiência foi solicitada pela deputada Sâmia Bomfim

Decisão judicial amplia tensão política e abre nova fase de disputas sobre limites constitucionais no país asiático