Justiça
Dia Mundial da Justiça Social: origem e desdobramentos políticos
A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos
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#Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça
STJ dispensa fiança bancária para levantamento de R$ 3 milhões em execução definitiva
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o valor elevado ou o poder geral de cautela não podem ser barreiras ao credor
Justiça
Plano de saúde deve avisar cliente se interromper assistência por fraude contratual
Obrigação existe quando o beneficiário do convênio médico também age de boa-fé