Justiça
Por que governadores são julgados no STJ e prefeitos respondem nos Tribunais de Justiça?
Constituição estabelece diferentes níveis de foro por prerrogativa de função para autoridades estaduais e municipais
Tag
#Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça
Dia Mundial da Justiça Social: origem e desdobramentos políticos
A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos
Política
Deputados de SC aprovam fim das cotas raciais; órgãos públicos e universidades reagem
Entenda o que projeto muda na prática
Justiça
Ministério da Justiça divulga criminosos mais perigosos do país; veja quem está na lista
Saiba quem são os 216 suspeitos mais procurados no Brasil
Justiça
STJ define limites para reconhecimento de restingas como áreas de preservação permanente
Áreas serão de preservação permanente se estiverem localizadas até 300 metros da linha do mar, fixarem dunas ou estabilizem mangues