A semana começou com mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), sem festa, apenas café e água, o ministro Edson Fachin tomou posse da presidência do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos, a fim de simbolizar contenção e equilíbrio em um momento de forte instabilidade democrática.
Fachin assume o lugar de Luís Roberto Barroso, e será acompanhado do novo vice-presidente, Alexandre de Moraes.
A Veja divulgou o discurso de posse do novo presidente, onde ele reforçou que o STF é um poder existencialmente ligado à democracia. “Nossa expectativa é simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz. É a democracia que materializa esse ideal.”
Fachin também deixou uma mensagem clara sobre as discussões de anistia: “Em momento algum, titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática.” O recado, direto e sem margem para dúvida, mostrou que a Corte não se afastará de seu papel de última barreira contra tentativas de acomodação política que possam violar o Estado de Direito.
Com o propósito de resgatar a confiança do cidadão na instituição, apresentando o Supremo não como um ator político, mas como guardião da Constituição, Fachin afirmou: “Jamais deixaremos de dialogar com os poderes e com a sociedade, sem exclusões nem discriminações. Constituirá diretamente atribuição desta Presidência a condução da conversação e do relacionamento institucional, especialmente os diálogos republicanos entre os poderes, nada obstante o farei em caráter integrado e participativo.”
Em recado para o Palácio do Planalto, à Câmara e ao Senado, o novo presidente do STF reforçou a importância da estabilidade institucional. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio.”
Também houve recado direcionado aos políticos: “A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional. O Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade. Como fiz em todas as investigações que passaram pelo meu gabinete, os procedimentos foram dentro das normas legais, em atenção ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório. Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas.”
A posse de Edson Fachin vêm diante dos ataques que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido do governo americano, de Donald Trump. Onde, no decorrer do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram acusados de promover uma “caça às bruxas”, além de sanções ligadas diretamente à economia brasileira e a ministros e familiares do STF.