Após assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, o ministro Edson Fachin, presidirá sua primeira sessão plenária nesta quarta-feira (1º). O atual presidente do STF assumiu o lugar de Luís Roberto Barroso, e seu vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
Contudo, Fachin foi recebido com uma semana agitada, como pauta inicial, o tema escolhido é de grande relevância social e econômica: a discussão sobre a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte ou entrega, de um lado, e motoristas e entregadores, de outro.
Uberização
O termo “uberização” é utilizado para a prestação de serviços por meio de aplicativos, como uber, 99, Rappi, entre outros.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, a conhecida “uberização” entrará em debate após a reclamação (RCL) 64018, que foi apresentada pela Rappi, e dos Recursos Extraordinário (RE 1446336), da Uber. As duas empresas estão questionando decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram a relação de trabalho e determinaram que as normas da legislação trabalhista se aplicassem aos profissionais das plataformas.
O recurso Extraordinário 1.446.36, que trata sobre a “uberização” tem como relator o próprio presidente do STF, Edson Fachin. Já a Reclamação, tem como relator o vice-presidente do STF, o ministro Alexandre de Moraes.
Onde assistir
A primeira sessão de Edson Fachin, será transmitida a partir das 14h desta quarta-feira (1º), pela Rádio e TV Justiça, e também pelo canal do STF no YouTube (vídeo abaixo).