O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, trabalha para que o texto seja analisado pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana. A proposta é uma alternativa ao perdão dos condenados por tentativa de Golpe de Estado.
Segundo o parlamentar, há expectativa de que o projeto entre na pauta entre as próximas terça (07) e quarta-feira (08). A definição deve ocorrer após novas conversas com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Acordo entre partidos e mudanças no texto
De acordo com o G1, as discussões avançaram nos últimos dias, inclusive dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O entendimento mais provável é o de unir os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em um único tipo penal.
Com essa fusão, haveria uma redução das penas mínimas e máximas, mas sem extinguir as condenações já existentes. Dessa forma, caso o texto seja aprovado, os sentenciados poderiam solicitar a revisão das penas.
Antes, o PL defendia a anistia total aos condenados, o que eliminaria as punições e seus efeitos. No entanto, segundo Paulinho, o projeto recuou parcialmente dessa posição.
“Existe um convencimento disso [da dosimetria]. Mas ainda há divergências em relação ao novo período de pena. Ainda precisamos ajustar esse ponto”, afirmou o deputado à TV Globo.
Conversas com o Centrão e expectativas no Senado
O objetivo do relator é garantir que o PL da Dosimetria se torne uma solução intermediária entre a anistia ampla e a manutenção das condenações integrais, oferecendo um caminho de redução de pena sem anular as decisões judiciais, incluindo os atos de 08 de janeiro.
Paulinho da Força ainda deve se reunir com lideranças do Centrão antes da votação para avaliar o apoio ao projeto e ajustar detalhes do texto. O relator também se mostrou otimista quanto ao avanço da proposta nas duas Casas do Congresso. Ele acredita que, uma vez aprovada pela Câmara, a matéria deve seguir com rapidez para o Senado.