O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá um dia de articulações intensas. Na hora do almoço, ele deve se reunir com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar do PL Antifacção (PL 5.582/2025). Segundo Motta, o encontro servirá para alinhar “novas sugestões” apresentadas por Lewandowski ao texto que movimenta o Congresso nesta semana.
Enquanto isso, o governo se mobiliza. Às 12h30, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), recebe líderes da Câmara no Palácio do Planalto em mais uma tentativa de conter o avanço da proposta, que o Planalto vê com preocupação. Às 14h o encontro será com os vice-líderes.
Novo parecer
O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), apresentou na noite de segunda-feira (10) um novo parecer, com mudanças relevantes. O texto garante que a Polícia Federal participe das investigações de organizações criminosas de forma cooperativa, sempre que houver temas de competência constitucional ou legal da instituição.
A alteração foi feita após críticas de órgãos federais e de setores do governo, que consideraram o texto anterior restritivo demais, ele previa que a PF só poderia atuar nas investigações contra facções se houvesse um pedido formal dos governos estaduais.
Governo
Nos bastidores, o Planalto aponta dois pontos de atrito principais: o primeiro é a tipificação das facções na Lei Antiterrorismo. O segundo é o enfraquecimento da PF.
“Não aceitamos tirar um milímetro de poder da PF e que arquem com as consequências”, disse o deputado Lindbergh (PT), em conversa com jornalistas.
Porém Motta afirmou também em conversa com jornalistas, na manhã desta terça-feira (11), que a Câmara não permitirá em nenhum momento que a Polícia Federal perca suas prerrogativas.