Na última sexta-feira (14), 47 países assinaram diretrizes para o enfrentamento da crise climática. Durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), parlamentares de 47 países se reuniram na Assembleia Legislativa do Pará para a assinatura do documento.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o relator da reunião parlamentar da COP30, senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a participação do Poder Legislativo no monitoramento da realização das ações previstas no documento assinado.
“Defendemos transparência orçamentária, monitoramento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado para que países em desenvolvimento cumpram seus compromissos”, afirmou.
Diretrizes preveem uma transição energética mais justa
O documento assinado pelos parlamentares internacionais recomenda a diminuição de subsídios para combustíveis fósseis (como carvão, gás natural e petróleo), transição energética mais inclusiva e o crescimento do uso de energias renováveis.
As diretrizes ainda buscam uma adaptação climática, para que populações mais vulneráveis não sejam tão afetadas com eventos climáticos extremos. Além disso, o documento inclui a valorização dos conhecimentos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais, proteção de defensores do meio ambiente e reconhecimento do “ecocídio” como um crime internacional.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o documento final também prevê o incentivo à pesquisa, à inovação, à proteção da biodiversidade e o uso de inteligências artificiais para o enfrentamento da crise climática.