O ministro do STF, Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (18), para condenar nove dos dez integrantes do chamado núcleo 3 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Esta foi a primeira vez desde o início do julgamento que Moraes votou pela absolvição de um réu, o general Estevam Theophilo. Segundo ele, as provas que restaram contra ele dependem exclusivamente da delação de Mauro Cid.
O que diz a denúncia?
O grupo é composto por nove militares, incluindo os “kids pretos”, das Forças Especiais do Exército, e um agente da Polícia Federal. As informações são da CNN Brasil.
As investigações mostram que o núcleo 3 é apontado como responsável pela parte operacional da conspiração, como o planejamento de atentados, articulação armada e monitoramento de autoridades.
De acordo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus respondem, em diferentes graus, por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União, deterioração do patrimônio público, incitação ao crime (para dois réus com imputações mais brandas)
Quem são os acusados?
- Bernardo Corrêa Netto: coronel que teria pressionado a cúpula do Exército a apoiar o golpe.
- Estevam Theophilo: general que teria incentivado Bolsonaro a assinar o decreto golpista e prometido coordenar a ação.
- Fabrício Moreira de Bastos: coronel ligado às reuniões dos “kids pretos” e à elaboração de estratégias de desinformação.
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel autor da “Operação Luneta”, que detalhava fases do golpe e monitorava Moraes.
- Márcio Nunes de Resende Júnior: coronel que teria cedido espaço para reuniões golpistas e atuou na articulação interna.
- Rafael Martins de Oliveira: tenente-coronel que teria coidealizado o plano de sequestrar e matar Moraes e gerido recursos.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: tenente-coronel que participou do monitoramento clandestino de Moraes.
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior: tenente-coronel que divulgou carta de pressão; acusado apenas de incitação.
- Sérgio Cavaliere de Medeiros: tenente-coronel que ajudou a espalhar a carta golpista.
- Wladimir Matos Soares: agente da PF que teria repassado informações de segurança e ajudado em planos violentos.
O que acontece agora?
Após o voto do relator, o julgamento segue com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da turma que analisa o caso.
A depender do resultado, parte dos réus poderá receber penas severas, enquanto aqueles com imputações rebaixadas podem negociar acordos de não persecução penal com a PGR.