A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, a partir desta sexta-feira (28), a responsabilidade de sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal pela omissão que teria permitido os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento, em formato virtual, deve seguir até 5 de dezembro, a menos que algum ministro peça vista ou destaque, o que pode adiar a conclusão. As informações do G1.
Segundo a denúncia, os réus ocupavam cargos estratégicos na corporação no dia em que manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ação, foram presos o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que fizeram parte do chamado “núcleo 1”.
Os acusados respondem em liberdade provisória e seguem submetidos a uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de usar redes sociais.
Quem são os réus?
Os julgados são:
- Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF;
- Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral à época;
- Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel;
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel;
- Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel;
- Flávio Silvestre de Alencar, major;
- Rafael Pereira Martins, tenente.
Todos tiveram os passaportes cancelados e estão proibidos de deixar o Distrito Federal. A Justiça também suspendeu registros de porte de arma e determinou que eles se apresentem semanalmente às autoridades.
O que diz a denúncia?
A acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República, sustenta que houve omissão deliberada dos então comandantes da PM.
De acordo com os investigadores, os oficiais tinham informações suficientes sobre o risco de ataques e, mesmo assim, não reforçaram o efetivo nem adotaram providências mínimas para impedir a invasão às sedes dos Poderes.
As defesas dos sete réus, conforme noticiado pelo G1, negam que tenha havido omissão ou ato irregular.