O Brasil, assim como outros países, possui uma pasta chamada Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), popularmente conhecida como Itamaraty.
Quando não está no centro de uma crise internacional, o Itamaraty desempenha um conjunto amplo e cotidiano de funções diplomáticas, consulares, econômicas, culturais e técnicas que sustentam a presença e os interesses do Brasil no mundo.
Abaixo, estão os principais papéis que o Ministério das Relações Exteriores costuma exercer em momentos “normais”.
As bases institucionais
O Itamaraty é estruturado por meio de diferentes secretarias (por exemplo, de América Latina e Caribe; Europa e América do Norte; África e Oriente Médio; Assuntos Multilaterais; Promoção Comercial, Ciência e Cultura; Clima, Energia e Meio Ambiente; Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares), além de uma estrutura administrativa central que cuida de gestão, tecnologia, planejamento e cerimonial.
No portal “Perguntas Frequentes” do site oficial, o Itamaraty explica que o Serviço Exterior compreende carreiras diplomáticas e consulares dedicadas ao exercício da política externa, representação do Brasil no exterior, negociação de tratados, promoção comercial e atendimento a brasileiros no estrangeiro.
Diplomacia e representação internacional
- Representar o Brasil junto a outros países, organismos multilaterais (ONU, OMC, OMS, etc.) e blocos regionais;
- Participar de negociações diplomáticas, acordos e tratados internacionais;
- Defender os interesses brasileiros em fóruns multilaterais (mudança climática, direitos humanos, comércio, segurança, etc.);
- Elaborar e implementar a política externa brasileira, em consonância com diretrizes do governo federal.
Promoção comercial, econômica e científica
- Apoio a exportações brasileiras e atração de investimentos estrangeiros;
- Defesa de interesses econômicos do Brasil no comércio internacional;
- Mapeamento e negociação para reduzir barreiras comerciais, como as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço.
Cultura, educação e soft power
- Difusão da cultura brasileira no exterior (festivais, exposições, intercâmbios culturais);
- Programas educacionais e de bolsa de estudos para estrangeiros;
- Diplomacia cultural, fortalecendo laços com comunidades brasileiras e audiências estrangeiras;
- Institutos culturais, eventos, exposições que promovem imagem do país.
Consular: dar assistência a brasileiros no exterior
Mesmo em períodos calmos, o Itamaraty mantém atividades consulares permanentes:
- Emissão de vistos, legalização/apostilamento de documentos;
- Registro civil de brasileiros no exterior (casamentos, nascimentos, óbitos);
- Assistência a cidadãos brasileiros em emergências (acidentes, problemas com viagens, detenção no exterior);
- Orientações e alertas consulares;
- Relação com comunidades brasileiras no exterior.
O Itamaraty também atua com agendas de política externa ambiental, climática e de sustentabilidade, além de temas multilaterais, direitos humanos e agendas globais.
O órgão do Executivo também é o responsável pela organização de eventos oficiais, recepções de chefes de Estado e visitas diplomáticas.
Ainda que em “tempos de paz” não haja crise diplomática explícita, nem disputas ou confrontos, o Itamaraty convive com desafios como pressão para conciliar políticas externas com interesses econômicos domésticos e dificuldades orçamentárias que afetam manutenção e expansão das representações.