O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne às 10h, em Brasília, com o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, para tratar de pautas da pasta no Palácio do Planalto.
Na sequência, às 11h, o presidente recebe o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também na capital federal, em agenda oficial voltada à condução de temas diplomáticos.
O Itamaraty é responsável pela condução da política externa brasileira, e encontros desse tipo fazem parte da coordenação entre o Planalto e a diplomacia.
Às 14h30, Lula tem encontro com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e, às 15h30, realiza anúncio de crédito para aquisição de caminhões e ônibus. A pasta atua na articulação interna do governo e no acompanhamento de programas prioritários.
Encerrando os compromissos, o presidente participa de anúncio de uma linha de crédito voltada à aquisição de caminhões e ônibus, medida direcionada ao setor de transporte.
Sessão no Congresso sobre penas do 8 de janeiro
O Congresso Nacional realiza sessão para analisar o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta foi aprovada anteriormente pelos parlamentares e, posteriormente, vetada pelo Executivo. Agora, deputados e senadores decidem se mantêm ou derrubam essa decisão.
A análise ocorre em sessão conjunta, formato que reúne as duas Casas para deliberação sobre vetos presidenciais. Para reverter o veto, é necessária maioria absoluta em ambas.
O projeto trata da forma como as penas são calculadas, com possibilidade de alterar a aplicação das condenações relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes.
Possível julgamento sobre desoneração no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a constitucionalidade da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
A medida envolve a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha por uma alíquota sobre a receita bruta, política adotada para determinados segmentos produtivos.
O julgamento deve avaliar se a prorrogação está em conformidade com as regras fiscais e constitucionais vigentes.
A análise ocorre no âmbito da Corte responsável por decidir questões constitucionais e interpretar normas federais.
Divulgação de pesquisa eleitoral em estados
Está prevista a divulgação de uma pesquisa Genial/Quaest com dados sobre os governos estaduais do Rio Grande do Sul, Ceará, Goiás e Espírito Santo.
O levantamento apresenta indicadores de avaliação das gestões locais e percepção dos eleitores em relação aos governadores dessas unidades da federação.
Os dados são utilizados para acompanhamento do cenário político regional e medição de popularidade das administrações estaduais.
A divulgação inclui resultados segmentados por estado, com recortes específicos para cada localidade analisada.
Resultado fiscal do setor público
O Banco Central do Brasil divulga o resultado das contas do setor público consolidado referente ao mês de março.
O relatório reúne dados sobre receitas, despesas e resultado primário, incluindo União, estados, municípios e estatais.
As informações fazem parte do acompanhamento fiscal e são utilizadas para avaliar o desempenho das contas públicas ao longo do ano.