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Política

Gilmar joga bomba no Congresso ao limitar impeachment de ministros do STF

O episódio expõe, mais uma vez, a fragilidade da relação entre os Poderes

Gilmar joga bomba no Congresso ao limitar impeachment de ministros do STF

A decisão do ministro Gilmar Mendes de impor balizas rígidas para a tramitação de pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal caiu como uma bomba no Congresso Nacional. Em um ambiente já marcado por desconfiança mútua e fadiga institucional, o movimento do decano foi recebido como mais um fator de turbulência política — especialmente no momento em que a Casa se prepara para decidir sobre a indicação de Jorge Messias ao STF.

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do atual advogado-geral da União para a vaga aberta na Corte, reconheceu que o gesto de Gilmar introduz um elemento adicional de tensão na relação entre Legislativo e Judiciário. Segundo ele, a medida contribui para “somar um ambiente de mau humor na Casa”, justamente na etapa mais sensível do processo de sabatina e votação.

Mesmo diante do mal-estar, Weverton tenta isolar o caso Messias do conflito institucional mais amplo. “Vou fazer o possível para não vincular”, afirmou em entrevista à GloboNews. O senador admite, porém, que a decisão de adiar a sabatina foi essencial para evitar uma derrota anunciada. Caso o calendário original fosse mantido, com votação marcada para o próximo dia 10, Messias “certamente não seria aprovado”, segundo o relator.

O novo cronograma permitirá que o indicado cumpra o tradicional ritual de “peregrinação” pelos gabinetes, buscando reduzir resistências e construir uma maioria mínima para sua aprovação — tarefa que se tornou mais desafiadora após a movimentação de Gilmar. No Congresso, a leitura predominante é que qualquer gesto interpretado como interferência do STF nas prerrogativas legislativas tende a gerar reação imediata entre os senadores, que historicamente zelam pela preservação de sua autoridade institucional.

O episódio expõe, mais uma vez, a fragilidade da relação entre os Poderes, hoje marcada por disputas recorrentes sobre competência, limites de atuação e reciprocidade institucional. Em Brasília, a percepção é de que a decisão de Gilmar — embora juridicamente defensável no âmbito das garantias da magistratura — reaquece o debate sobre o equilíbrio entre os Poderes justamente no momento em que o governo tenta recompor pontes com o Senado.

Para Messias, o desafio é duplo: além de se apresentar como um nome capaz de trazer previsibilidade e moderação ao Supremo, precisa descolar sua candidatura da crise imediata entre Congresso e Corte, evitando que o mau humor conjuntural se transforme em resistência definitiva ao seu nome.

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