O governo brasileiro acompanha com preocupação os últimos passos antes da assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, prevista para ocorrer em 20 de dezembro, durante a cúpula do bloco sul-americano em Foz do Iguaçu (PR). A apreensão cresce porque a decisão final depende de duas votações na Europa. A negociação já dura 25 anos.
Por que existe o risco do acordo não ser assinado?
O tratado precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu entre os dias 16 e 18 de dezembro. A primeira votação exige maioria simples. O maior obstáculo está no Conselho, onde a aprovação depende do apoio de pelos menos 15 dos 27 países e da representação mínima de 65% da população da União Europeia.
O governo brasileiro diz que se o acordo não for assinado agora, é improvável que as negociações sejam retomadas no futuro, dada a dificuldade política que o tema enfrenta há décadas. As informações são do G1.
Por que o acordo é importante para o Brasil?
Se aprovado, o tratado criará uma das maiores áreas de livre-comércio do planeta, integrando uma população estimada de 718 milhões de pessoas e movimentando um PIB combinado de US$ 22 trilhões.
Na prática, a parceria prevê a redução gradual de tarifas de importação e exportação entre dois blocos, abrindo espaço para maior circulação de produtos, aumento da competitividade e ampliação do fluxo comercial.
O Brasil, maior economia do Mercosul que tem como integrantes: Argentina; Paraguai; Uruguai e Bolívia vê no acordo uma chance de ampliar sua presença no mercado europeu e de atrair investimentos estrangeiros, especialmente nos setores industrial, agropecuário e de tecnologia.
O que diz a União Europeia?
A União Europeia é formada por 27 países, entre eles Alemanha, Espanha, Portugal e República Checa, que apoiam formalmente o acordo. Do outro lado, França e Polônia lideram a resistência, acompanhadas por setores de Bélgica e Áustria.
O governo francês e suas entidades agrícolas afirmam temer que a entrada de produtos agropecuários do Mercosul, como carne, grãos e açúcar, aumente a concorrência interna e prejudique produtores locais. Caso a Itália, terceira maior população do bloco, vote contra, a soma de votos e população seria suficiente para barrar o tratado.
Para tentar reduzir essa resistência, a União Europeia elaborou salvaguardas que permitem suspender temporariamente benefícios tarifários caso as exportações do Mercosul cresçam mais de 5% em relação ao ano anterior. Mesmo assim, não há garantia de que todos os países aceitem avançar.
O que está em jogo na reta final?
Se a União Europeia rejeitar o tratado, o governo brasileiro avalia que será necessário reforçar parcerias com outras regiões, especialmente a Ásia. Em 2025, por exemplo, a China comprou US$ 94 bilhões em produtos brasileiros, mais que o dobro do volume adquirido pelo conjunto dos países europeus (US$ 45 bilhões).