A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (16), condenar cinco investigados por participarem da tentativa de golpe de estado, planejada durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A corte suprema decidiu absolver o delegado Fernando de Sousa Oliveira.
O julgamento ainda está em andamento, contudo o colegiado já tem placar de 3 votos a 0 pela condenação dos cinco acusados. Após o termino completo da votação, os ministros vão fazer o cálculo completo das penas.
Quem são os réus?
- General Mario Fernandes, general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência;
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente;
- Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; e
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
Segundo a Agência Brasil, os votos foram dados pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Por enquanto, falta a decisão do ministro Flávio Dino, último voto que será anunciado durante a sessão de hoje.
Os réus do núcleo 2, que fazem parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), estão sendo acusados de elaborar a conhecida “minuta do golpe”, de acordo com a Agência Senado. O plano de golpe tinha como função impedir que as pessoas chegassem até o local de votação das eleições de 2022, isto especificamente no Nordeste do país.
Além disso, as cinco pessoas tiveram suposta participação no planejamento a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha o intuito o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.