Com o recesso em vista, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiam uma pausa nas conversas sobre a criação de um Código de Conduta para a Corte, impulsionada por Edson Fachin, o presidente do STF.
De acordo com a fontes ouvidas pela CNN, alguns magistrados criticam a época em que os debates aumentaram, considerando que o assunto neste momento significa “jogar o Supremo aos leões”. Vale lembrar que há uma certa tensão entre os Três Poderes nos últimos meses.
A recente regra sobre o impeachment de ministros do STF, bem como a viagem de Dias Toffoli para a Libertadores junto de um advogado do caso Banco Master são analisados como riscos caso Fachin siga comentando sobre o Código.
Ainda segundo a CNN, se Fachin submetesse hoje o Código de Conduta à votação, ele provavelmente não teria maioria em seu apoio.
Como funcionaria o Código de Conduta no STF?
Conforme explicado pelo O Brasilianista, o presidente da Corte se inspira em textos de outros países, como a Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos.
Os textos reúnem uma série de regras para o comportamento dos magistrados de diversos tribunais.
Alguns exemplos são a prática de não discursar contra a dignidade do cargo e confiança de sua independência, não receber presentes, proibição de remuneração externa e de atuar com consultorias após a saída.