Nesta sexta-feira (19), em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que deve abrir, em 2026, um debate interno sobre a criação de normas de conduta voltadas aos próprios ministros. A informação foi anunciada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, durante discurso de encerramento do ano judiciário.
Segundo o ministro, a discussão ainda está em fase inicial, mas deve ganhar espaço na agenda do tribunal no próximo ano.
“Que o diálogo será o compasso desse debate, o país precisa de paz e o Judiciário tem o dever de semear paz”. afirmou Fachin, conforme a Agência Brasil.
Foco em decisões mais institucionais
Ao se dirigir aos demais ministros no plenário, Fachin defendeu que o Judiciário avance em práticas mais coletivas e menos personalizadas. Para ele, o fortalecimento das instituições passa por decisões construídas em conjunto e por comportamentos que reforcem a impessoalidade.
O presidente do STF destacou que a consolidação da democracia depende da adoção de condutas institucionais e do afastamento de posturas individuais que possam enfraquecer o funcionamento das estruturas republicanas.
Código de conduta está em discussão inicial
Fachin afirmou que pretende estimular o debate sobre diretrizes éticas aplicáveis não apenas ao Supremo, mas também aos tribunais superiores e à magistratura em geral.
A proposta envolve a definição de regras claras de comportamento, com o objetivo de orientar a atuação de juízes em diferentes instâncias.
O ministro ressaltou que o tema será tratado com diálogo entre os integrantes da Corte e destacou que o Judiciário tem papel fundamental na promoção de estabilidade institucional.
Contexto recente impulsiona debate
A discussão sobre normas de conduta ganhou força nas últimas semanas após episódios envolvendo ministros do Supremo e investigações de grande repercussão.
Casos recentes levantaram questionamentos públicos sobre a relação entre magistrados, advogados e partes interessadas em processos que tramitam na Corte. Nesse contexto, como apurado pelo O Brasilianista o debate se intensificou após declarações feitas no Senado.
O senador Alessandro Vieira, integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou em voto apresentado na última quarta-feira (17) que o ministro do STF Alexandre de Moraes teria participado de um suposto acordo em torno do projeto que trata do PL da Dosimetria.
Segundo o parlamentar, o ministro teria colaborado na elaboração de trechos do texto legislativo, apesar de se posicionar publicamente contra a proposta durante sessões do Supremo. Vieira também mencionou a existência de uma articulação política envolvendo integrantes do governo e setores da oposição.
”Este texto que estamos votando é fruto de um acordo entre o governo Lula, parte da oposição e o ministro Alexandre de Moraes, dentre outros ministros”, declarou durante a votação na CCJ.
Essas situações reacenderam críticas antigas de especialistas sobre a falta de regras mais detalhadas para temas como participação em eventos, viagens custeadas por terceiros e relações profissionais fora do ambiente do tribunal.