O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul já deve começar a valer de forma provisória em março, de acordo com um diplomata da UE. As informações são do Uol.
Mesmo com a iniciativa que paralisa o tratado para avaliação da Justiça Europeia, as medidas podem ser aplicadas provisoriamente por tempo determinado. O diplomata afirmou que isso será possível assim que o primeiro país do Mercosul validar os termos.
A expectativa, segundo o Uol, é de que o Paraguai ratifique o acordo já em março, fazendo valer os termos definidos.
Vale lembrar que deputados do Parlamento Europeu aprovaram, na última quarta-feira (21), uma iniciativa que paralisa o tratado. Com 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, eles encaminham o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para que este faça uma análise para examinar aspectos legais.
Cabe à Justiça da UE analisar se o acordo se alinha às normas europeias e às bases jurídicas do acordo. Em caso do tribunal encontrar qualquer inconsistência, o documento deve ser revisado por completo, o que pode atrasar a aprovação final por ao menos mais seis meses.
Já na hipótese da Corte não identificar incompatibilidades com os interesses europeus, o processo vai à votação no Parlamento.
Se aprovada, a novidade deve gerar um incremento de 0,34% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ou o equivalente a R$ 37 bilhões em valores estimados. O setor agro brasileiro tem um dos maiores potenciais de se beneficiar do acordo.
Os críticos ao acordo tem como uma das principais justificativas o setor agrícola. Isso porque a comercialização de produtos agro pelos países do Mercosul — que, em geral, são maiores produtores — pode prejudicar em larga escala a agricultura europeia.