O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em votação, ainda antes do Carnaval, o texto do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O Congresso Nacional retoma oficialmente os trabalhos na próxima semana e aguarda o envio da mensagem presidencial para dar início à tramitação do tratado na Casa.
Assinado em 17 de janeiro, o acordo ainda passa por uma análise jurídica, mas, para entrar em vigor, depende do aval dos Parlamentos de todos os países envolvidos. Segundo Hugo Motta, a Câmara pretende dar prioridade ao tema assim que o texto chegar oficialmente. “Sobre o Acordo Mercosul-UE, assim que chegar à Casa, daremos celeridade”, afirmou o presidente em publicação nas redes sociais.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), informou após reunião de líderes, nesta quinta-feira (28), que a comissão do Mercosul deve se reunir já na terça-feira da próxima semana para discutir o projeto, sinalizando a tentativa de acelerar o calendário.
A estratégia do Palácio do Planalto é enviar a proposta de internalização do acordo ao Congresso ainda na primeira semana de fevereiro. A leitura no governo é de que uma tramitação célere no Brasil pode funcionar como instrumento de pressão política sobre os países europeus, em meio às resistências que o tratado enfrenta no Velho Continente.
É importante lembrar que na última semana, o Parlamento Europeu decidiu acionar a Justiça contra o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, movimento que pode atrasar a conclusão do processo do lado europeu. Em resposta, o governo brasileiro e outros países do bloco sul-americano apostam na aprovação rápida do tratado em seus Parlamentos como forma de reforçar o compromisso político e estimular a antecipação da vigência das novas regras comerciais.