Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal quer tirar a corte do centro do debate político brasileiro. Essa foi a mensagem passada pelo ministro do STF no discurso proferido nesta segunda (2), na sessão de abertura do Ano Judiciário.
O presidente do STF afirmou que a Corte deve “ser forte o suficiente para não precisar fazer tudo”, em alusão à gama de assuntos e pedidos que são levados ao tribunal.
Segundo Fachin, o montante de decisões proferidas pelo STF nos mais variados assuntos e momentos é efeito da fragmentação política e partidária que vem aumentando a cada ano no Brasil.
Para começar esse movimento, Fachin quer dar o exemplo com o Código de Conduta do STF. O projeto, anunciou hoje, será relatado por Cármen Lúcia, ministra bastante próxima do presidente do Supremo.
Fachin destacou em sua fala que os ministros são responsáveis por seus atos, inclusive judiciais, e que as discordâncias internas sobre o posicionamento de cada um deles não significam que a Corte está rachada. Segundo o presidente do STF, essas diferenças fazem parte da vida cotidiana da democracia.
A fala de Fachin é uma resposta direta às críticas feitas dentro e fora do STF à ideia de a Corte ter um código com balizas para o comportamento de seus ministros.
Fachin também anunciou medidas para o STF ajudar no combate ao crime organizado, inclusive suas ramificações no sistema financeiro. Uma delas é a criação de um painel nacional com informações relacionadas ao crime organizado.
O presidente do STF anunciou ainda a criação de um grupo formado por juízes especializados no combate ao crime organizado.