A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria as bases do Programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à distribuição gratuita de gás de cozinha para até 15 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta passou com ampla margem: 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções.
Com o aval da Câmara, o texto segue agora para o Senado Federal, onde líderes já indicaram a intenção de votar a matéria nesta terça-feira (3), diante da proximidade do prazo de validade da medida provisória.
O programa mantém a modalidade de transferência direta de recursos às famílias beneficiárias. Nesse formato, o auxílio é concedido a cada dois meses e garante, no mínimo, o equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) ao consumidor final, conforme critérios que ainda serão detalhados em regulamento.
A iniciativa integra a estratégia do governo para mitigar os impactos do custo do gás de cozinha no orçamento doméstico e ampliar o acesso a um insumo essencial. Caso seja confirmada pelo Senado, a medida consolida mais uma frente da política social voltada à segurança energética das famílias de baixa renda.