O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também atua como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes defendeu a criação de um grupo especializado para identificar rapidamente materiais produzidos por inteligência artificial durante o período de campanha.
A iniciativa tem foco nos chamados deep fakes, vídeos, áudios e imagens alterados digitalmente para simular, com realismo, falas e cenas inexistentes.
A proposta foi apresentada na abertura das audiências públicas que discutem as regras eleitorais deste ano. As informações são da Agência Brasil.
Para o magistrado, a resposta da Justiça Eleitoral precisa ir além da punição posterior e incluir preparo técnico para agir antes que conteúdos manipulados ganhem alcance.
Ele sugeriu a formação de uma força-tarefa composta por peritos e centros acadêmicos previamente credenciados, capazes de realizar análises rápidas de materiais suspeitos que circulem nas redes durante o calendário eleitoral.
Parceria com empresas de inteligência artificial
O ministro também indicou a necessidade de diálogo direto entre o tribunal e as empresas responsáveis por ferramentas que geram imagens e áudios por IA.
A intenção é criar mecanismos que dificultem o uso indevido desses recursos, como rastreabilidade de arquivos, identificação de conteúdos sintéticos e barreiras técnicas contra fraudes digitais.
Pelas normas atualmente em vigor, a utilização de deep fakes em campanhas é proibida. A regra considera irregular qualquer material que altere voz ou imagem de pessoas reais ou fictícias por meio de tecnologia digital.
Essas diretrizes foram estabelecidas antes das eleições municipais de 2024 e agora passam por revisão.
Audiências e participação da sociedade
A Justiça Eleitoral disponibilizou 12 minutas de resolução para consulta pública em janeiro. O prazo para envio de sugestões terminou no dia 30, e parte das propostas está sendo debatida ao vivo em audiências transmitidas pelo canal do tribunal na internet.
Esse processo de consulta ocorre a cada ciclo eleitoral e segue exigência prevista na Lei das Eleições. O plenário do TSE tem até 5 de março para analisar e aprovar as regras definitivas que irão nortear o pleito.
Preocupação com a desinformação
Como divulgado pelo O Brasilianista, durante seminário sobre comunicação e segurança no processo eleitoral, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, alertou para o avanço de conteúdos enganosos impulsionados por novas tecnologias.
Para ela, a circulação dessas mensagens busca enfraquecer a confiança nos órgãos oficiais e comprometer a liberdade de decisão do eleitor.
A magistrada destacou que a escolha do voto precisa ocorrer sem pressões externas e sem interferências provocadas por ataques digitais ou manipulações tecnológicas, ressaltando que a integridade do processo depende de um ambiente seguro e estável.