A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de instituir um código de ética para os ministros perdeu tração dentro da própria Corte.
A avaliação predominante entre integrantes do tribunal é que o tema foi levado adiante de forma precipitada e que não há ambiente favorável para votação neste momento. As informações são do portal CNN.
Nos últimos dias, essa leitura foi transmitida diretamente ao presidente do STF. Como consequência, o almoço que marcaria o início das discussões presenciais sobre as regras de conduta acabou adiado.
A ministra Cármen Lúcia, responsável por relatar a proposta, é a única que defende publicamente o conjunto de normas. Nos bastidores, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli figuram entre os mais resistentes.
Outros ministros tentam construir um entendimento intermediário, mas admitem que a proposta não reúne apoio suficiente. Parte do colegiado considera que a discussão deveria ser transferida para o próximo ano.
Legado em risco e contexto do debate
O presidente do STF planejava deixar o conjunto de normas como uma marca de sua gestão, que se encerra em 2027, quando será sucedido por Moraes. A percepção interna é de que, caso o texto não avance até o próximo ano, dificilmente voltará à pauta.
O debate surgiu após questionamentos sobre a participação de magistrados em eventos públicos ao lado de advogados e sobre a atuação de parentes de ministros em processos que tramitam na Corte.
Reunião cancelada e quórum incerto
Como divulgado pelo O Brasilianista, a primeira reunião formal para tratar do tema estava prevista para 12 de fevereiro, mas foi retirada da agenda sem nova data definida.
O encontro marcaria também o primeiro almoço institucional da gestão atual. O adiamento ocorreu diante da incerteza sobre a presença de ministros.
Como a participação nesse tipo de reunião não é obrigatória, a ausência de integrantes poderia ser interpretada como sinal de enfraquecimento da proposta.
Dificuldade de consenso e momento sensível
Nos bastidores, parte dos magistrados avalia que um código dessa natureza pode limitar excessivamente a autonomia individual no exercício da função jurisdicional.
A assessoria da presidência do STF informou que o adiamento ocorreu em razão de ajustes de agenda, mas o movimento expôs a dificuldade de formar consenso em torno do tema.
O debate acontece em um momento delicado para o tribunal. Na abertura do ano judiciário, Fachin defendeu a necessidade de reflexão interna, mencionando que a Corte passou a ocupar posição central nas decisões do Estado e deveria buscar maior equilíbrio institucional.
A elaboração das regras de conduta foi apresentada como resposta prática para fortalecer a credibilidade do tribunal e ampliar a confiança pública.