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#Cármen Lúcia

Congresso Brasileiro de Internet reúne ministros, reguladores e representantes do setor

Situações envolvendo ofensas e intimidações à integrantes do Judiciário não são novidade e já atingiram diferentes membros

A ministra Cármen Lúcia antecipou sua escolha da nova direção da autoridade eleitoral

Presidente do STF volta à carga sobre ética de integrantes da Corte durante palestra em universidade de Brasília

Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade

Corte mantém fórmula atual de remuneração, exige garantia mínima contra perdas inflacionárias e reforça limites

A Corte Eleitoral tem responsabilidade sobre toda a organização das etapas que envolvem a escolha de representantes políticos

O processo movido contra o senador o acusava de ter agido com abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022

As regras serão utilizadas como parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral nas eleições

Prazos legais começam meses antes da votação e influenciam candidaturas, trocas partidárias e campanhas

Proposta defendida pela presidência da Corte encontra obstáculos entre colegas e tende a ficar para depois do Carnaval

Adiamento ocorreu após avaliações internas e impasses entre integrantes da Corte

Iniciativa no órgão responsável pelas eleições antecipa discussão interna na Corte constitucional

Alguns ministros do STF não queriam que Fachin falasse tão incisivamente sobre o Código de Conduta

O Solidariedade alegou ao STF que restrições impostas à modalidade deveriam ser estabelecidas por lei, e não por resolução administrativa,...

Moraes tem até 90 dias para devolver o processo à pauta