O depoimento de uma jovem de 18 anos à Polícia Civil de São Paulo relata um episódio de assédio sexual que ela atribui ao ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em 9 de janeiro, em Balneário Camboriú (SC), na região da praia do Estaleiro.
A família da vítima estava hospedada, havia dois dias, na casa de veraneio do ministro Marco Buzzi. Segundo o registro policial, o magistrado teria sugerido que a jovem o acompanhasse até um trecho de mar “mais tranquilo”.
Já na água, ele teria segurado o braço da vítima, virado o corpo dela de costas e pressionado o quadril contra si, dizendo que a achava “muito bonita”. O relato afirma ainda que, quando ela tentou se afastar, ele a puxou novamente e passou a mão em suas nádegas.
A jovem declarou que conseguiu sentir o órgão genital do magistrado pressionado contra o corpo dela. Após novas tentativas de aproximação, ela conseguiu se desvencilhar, deixou a praia e retornou à casa onde estava hospedada.
Ainda conforme o depoimento, a vítima contou o ocorrido aos pais assim que chegou. A família decidiu interromper a estadia e voltar imediatamente a São Paulo. As informações são do portal BNews.
Relação prévia e percepção de confiança
A jovem afirmou conhecer o ministro há muitos anos e descreveu a relação como próxima, comparável à de uma figura paterna ou de avô.
Esse contexto, segundo o relato, teria contribuído para que ela aceitasse o convite para ir ao mar, apesar de ter estranhado a proposta.
O registro policial indica que, no momento da abordagem, os dois estavam sozinhos. A ocorrência foi formalizada após o retorno da família à capital paulista, o que levou à abertura de inquérito.
O magistrado nega as acusações
Segundo o portal G1, em nota, a defesa do ministro negou qualquer ação e classificou a acusação como inaceitável.
Texto na íntegra: “É inaceitável retrocesso civilizacional a tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação. Vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados é um truque sórdido. Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário. Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal. A defesa aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas”.
Quem é o ministro citado na denúncia?
Como divulgado pelo O Brasilianista, o ministro Marco Buzzi integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2011, após indicação da então presidente Dilma Rousseff.
Antes de chegar ao tribunal superior, ele construiu carreira na magistratura catarinense e tornou-se desembargador em 2002.
O magistrado tem 68 anos, formou-se em Direito em 1980, em Itajaí (SC), possui mestrado em Ciência Jurídica e especializações em Direito do Consumidor e em Instituições Jurídico-Políticas.
Ao longo da trajetória, coordenou os Juizados Especiais de Santa Catarina, presidiu câmaras no tribunal estadual e participou de entidades da magistratura, incluindo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
No âmbito federal, também integra o Conselho da Justiça Federal e preside a Turma Nacional de Uniformização, composta por juízes federais.
Investigação no Judiciário e no CNJ
A denúncia levou à abertura de uma sindicância administrativa no Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar a conduta de magistrados no país.
Paralelamente, o Superior Tribunal de Justiça realizou uma reunião reservada para discutir providências internas.
Nessa reunião, 29 ministros participaram da votação sobre a abertura de apuração. O placar foi de 21 votos favoráveis e 8 contrários. O próprio magistrado esteve presente no início do encontro, mas não acompanhou o encerramento.
Além do procedimento disciplinar, há a investigação criminal decorrente do boletim de ocorrência registrado pela família da jovem, que tramita na esfera policial.
O caso permanece sob análise das autoridades competentes, com coleta de depoimentos e avaliação dos elementos já reunidos.
Afastamento por saúde
Como informado pelo O Brasilianista, na mesma semana em que o caso veio a público, a assessoria do magistrado informou que ele foi internado em Brasília após apresentar um “forte mal-estar”. A informação foi divulgada enquanto a apuração administrativa era iniciada.