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Política

Semana política será marcada por votações, CPIs e divulgação de indicadores; veja a agenda

Congresso retoma atividades com discussões sobre segurança pública, trabalho por aplicativo e economia

Briefing: Congresso e governo enfrentam semana de decisões sensíveis

A próxima semana será movimentada em Brasília e em outras frentes políticas do país, com reuniões no Congresso Nacional, votações em comissões, julgamentos no Supremo Tribunal Federal e divulgação de indicadores econômicos.

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A agenda inclui discussões sobre segurança pública, trabalho por aplicativo, investigações parlamentares e dados oficiais sobre inflação e emprego.

Segunda-feira (23/02)

A semana começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em viagem internacional. Na segunda-feira, o chefe do Executivo mantém compromissos na Coreia do Sul, dando continuidade ao roteiro externo iniciado anteriormente.

Como informado pelo O Brasilianista, a viagem faz parte da agenda diplomática do governo, que busca ampliar relações comerciais e políticas com países asiáticos.

A pauta envolve abertura de mercado para carne brasileira e ampliação da cooperação em semicondutores e setores industriais de alta tecnologia. A Coreia do Sul é vista como parceiro relevante para a estratégia de reindustrialização.

Segundo o Governo Federal, a convite do presidente Lee Jae Myung, Lula busca impulsionar o comércio bilateral, que movimentou US$ 10,8 bilhões em 2025, com expectativa de elevar a relação ao nível de Parceria Estratégica.

Terça-feira (24/02)

Na terça-feira, o presidente Lula retorna ao Brasil e como divulgado pela Agência Senado, a Comissão de Acompanhamento do Banco Master realiza reunião para ouvir o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Carlos De Andrade Uzeda Accioly.

Ao mesmo tempo, a CPI do Crime Organizado recebe depoimento do diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister, em sessão marcada para a manhã, ás 9h.

Como apurado pelo O Brasilianista, a investigação busca esclarecer o uso de plataformas digitais na divulgação de golpes e possíveis conexões com organizações criminosas.

Ao mesmo tempo, amplia o escopo para apurar relações financeiras ligadas ao Banco Master, incluindo pedidos de quebra de sigilo e análise de contratos, em um movimento que pode influenciar debates sobre regulação das redes sociais e transparência no sistema financeiro.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública promove encontro com representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O objetivo é discutir políticas de combate ao crime e medidas em andamento na área.

Segundo O Brasilianista, a Polícia Federal recuperou quase R$ 17 bilhões em ativos ilícitos nos últimos dois anos, R$ 6,9 bilhões em 2024 e R$ 9,5 bilhões em 2025 e defende que o fundo ajude a financiar estrutura, valorização de servidores e gratificações vinculadas ao desempenho institucional.

Ainda na terça-feira, a comissão especial da Câmara deve votar o parecer do PLP 152/2025, que cria regras nacionais para o trabalho por aplicativo e define os profissionais como autônomos, sem vínculo empregatício automático com as plataformas.

Como divulgado pelo O Brasilianista, o texto prevê liberdade para aceitar corridas e entregas, amplia a regulamentação para serviços com motocicletas e busca estabelecer parâmetros para um setor que já reúne cerca de 1,7 milhão de trabalhadores no país.

Paralelamente, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul pode analisar o parecer sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, tema que envolve discussões comerciais e diplomáticas.

De acordo com O Brasilianista, a Comissão de Relações Exteriores do Senado criou um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo Mercosul-União Europeia e discutir possíveis impactos sobre setores como agropecuária, indústria e arrecadação pública.

O colegiado deve ouvir representantes do setor produtivo e monitorar a implementação do tratado, que prevê redução gradual de tarifas e abertura comercial entre os dois blocos.

Quarta-feira (25/02)

A quarta-feira reúne compromissos no Legislativo, no Judiciário e em órgãos de controle. No Senado, a CPI do Crime Organizado pode votar requerimentos para convidar ministros do Supremo Tribunal Federal a prestar esclarecimentos sobre investigações relacionadas ao Banco Master.

Como apurado pelo O Brasilianista, a oposição no Congresso passou a articular um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, após questionamentos sobre um suposto contato com o presidente do Banco Central envolvendo interesses do Banco Master.

Além disso, parlamentares discutem a criação de uma CPI para investigar o caso, enquanto o ministro afirma que sua atuação ocorreu dentro das atribuições institucionais e sem irregularidades.

Ainda segundo o portal, o ministro Dias Toffoli negou ter participação no vazamento de conversas de uma reunião reservada do STF, após a divulgação de gravações com detalhes das discussões internas sobre o caso Banco Master.

A exposição do conteúdo gerou mal-estar entre os ministros e levou à abertura de procedimento interno para apurar as circunstâncias do vazamento, que ainda não teve autoria confirmada.

No campo político, está prevista a visita do deputado federal Guilherme Derrite ao ex-presidente Jair Bolsonaro, movimento que ocorre em meio a articulações de oposição.

Como informado pelo O Brasilianista, o laudo da Polícia Federal apontou alterações neurológicas em exames do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de deficiência de micronutrientes como vitamina B12 e ácido fólico, após queda que resultou em traumatismo craniano leve.

Apesar das anormalidades identificadas, a PF informou que não há necessidade de internação hospitalar, recomendando apenas acompanhamento médico regular e medidas de segurança no local onde ele está preso.

Além disso, o Tribunal de Contas da União pode concluir análise de processo que envolve valores bilionários ligados à tarifa de energia elétrica. A decisão é acompanhada por agentes do setor e consumidores, já que trata de custos incorporados às contas de luz.

No Supremo Tribunal Federal, a pauta inclui ações tributárias relevantes. Uma delas discute se o ISS integra a base de cálculo do PIS/Cofins. Outra trata da inclusão de créditos de ICMS na mesma base de cálculo, tema com impacto para empresas e arrecadação pública.

O STF também analisa decisão que suspendeu o pagamento de indenizações a servidores públicos, medida que envolve União, estados e municípios e pode gerar repercussão administrativa.

Como já divulgado pelo O Brasilianista, a proposta de reforma administrativa em debate no Congresso reúne mais de 70 medidas para modernizar o serviço público, prevendo avaliação de desempenho, combate a supersalários e novas regras de gestão.

Quinta-feira (26/02)

Na quinta-feira, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouve o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

O depoimento integra investigações sobre operações financeiras e possíveis irregularidades em crédito consignado.

Segundo O Brasilianista, a comissão busca esclarecer operações financeiras da instituição, que teve sigilos quebrados e entrou no foco após liquidação extrajudicial determinada pelo Banco Central e apurações sobre possíveis irregularidades em empréstimos consignados.

No mesmo dia, o Tribunal de Contas da União terá mudança em sua composição. O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente, seguindo as regras previstas para a Corte de contas.

A saída abre espaço para nova indicação, movimentando bastidores políticos e discussões sobre sucessão dentro do tribunal responsável pela fiscalização de recursos públicos.

Sexta-feira (27/02)

A sexta-feira será marcada pela divulgação de indicadores econômicos importantes. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) publica o IPCA-15 de fevereiro, índice que funciona como prévia da inflação oficial e é acompanhado pelo mercado financeiro.

Como apurado pelo O Brasilianista, o IPCA-15 registrou alta de 0,20% em janeiro, segundo o IBGE, indicando desaceleração na comparação mensal e acumulando avanço de 4,50% em 12 meses, dentro do limite superior da meta de inflação.

O resultado ocorre em meio às expectativas do mercado sobre a decisão do Copom para a taxa Selic, com alta de alimentos como tomate e batata e queda nos preços de energia elétrica e passagens aéreas influenciando o índice.

Também está prevista a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelo Ministério do Trabalho, com informações sobre criação e fechamento de vagas formais de emprego no mês de janeiro.

Como informado pelo O Brasilianista, o Brasil criou 1.279.498 empregos formais em 2025, segundo o Caged, resultado 23,73% menor que o registrado no ano anterior e o menor nível de geração de vagas com carteira assinada no período recente.

Além disso, o Banco Central apresenta o resultado das contas do setor público referente a dezembro e o consolidado do ano anterior, dados usados para medir o desempenho fiscal do país.

No campo político, o senador Flávio Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, devem se reunir para discutir estratégias eleitorais e articulação política no estado.

Como divulgado pelo O Brasilianista, a Pesquisa do instituto Futura mostra que Flávio Bolsonaro possui 37,2% das intenções de voto contra 35,9% de Lula em um dos cenários simulados para o primeiro turno de 2026, indicando disputa apertada dentro da margem de erro.

Domingo (01/03)

Encerrando a semana, a oposição prevê realizar manifestações em diferentes cidades do país no dia 1º de março. A mobilização tem como foco críticas ao governo federal e também a ministros do Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é de atos coordenados nacionalmente, em meio ao cenário de disputas políticas que marcam o início do ano legislativo.

Agenda da semana

DiasDestaqueSegunda (23/02)Lula segue viagem oficial à Coreia do SulTerça (24/02)Retorno de Lula ao Brasil; CPI do Crime Organizado ouve diretor da Meta; comissão pode votar PLP dos apps; debate Mercosul-UEQuarta (25/02)CPI pode votar convites a ministros do STF; julgamentos no STF sobre tributos; análise no TCU sobre tarifa de energiaQuinta (26/02)CPMI do INSS ouve Daniel Vorcaro (Banco Master); aposentadoria compulsória de ministro do TCUSexta (27/02)Divulgação do IPCA-15, Caged e contas do setor público; reunião política entre Flávio Bolsonaro e TarcísioDomingo (01/03)Mobilização nacional da oposição contra Lula e ministros do STF

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