O Senado deve realizar uma sessão temática para discutir o feminicídio, com a participação de representantes do poder público e de organizações da sociedade civil. A data da reunião será definida após a aprovação de um requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com a Agência Senado, Paulo Paim, autor do pedido, destacou que, apesar da legislação vigente, incluindo a Lei Maria da Penha, o número de feminicídios no país continua elevado. Segundo ele, o debate com órgãos públicos e entidades da sociedade civil é necessário para enfrentar a questão.
No início de fevereiro, os chefes dos três poderes assinaram o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, voltado à implementação de medidas de combate ao problemas que reforça a resolução do problema ao nível nacional. O senador afirmou que os números demonstram que o assassinato de mulheres não se trata de casos isolados, mas de uma questão estrutural que demanda atenção imediata.
Em 2025, foram registrados 1.470 feminicídios, com 68% das vítimas sendo mulheres negras, conforme dados citados por Paim. Ele ressaltou que esses crimes representam a etapa final de um ciclo de violência que naturaliza a submissão feminina e permite a crueldade contra as mulheres, apontando ainda falhas na rede de proteção.
O requerimento prevê a participação de representantes de Ministérios, MP, CNJ, Defensorias, ONGs e entre outros participantes, entre os órgãos estão:
- Ministérios da Justiça e da Mulher
- Ministério Público
- Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
- Conselho Nacional de Justiça
- Defensoria Pública da União
- Instituto da Mulher Negra Geledés
- Fundação Friedrich Ebert do Brasil
A data ainda não está definida, pois aguarda por aprovação do pedido, mas a expectativa é de debates detalhados pelo Plenário após o Carnaval.
O projeto de Lei PL 935/2022 da senadora Leila Barros
De acordo com O Brasilianista, o debate sobre feminicídio no Senado ganha contexto adicional com a aprovação, em 18 de outubro de 2025, pela Câmara dos Deputados, do PL 935/2022, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
O projeto institui o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado em 17 de outubro, e segue para sanção presidencial.
A data foi definida em referência ao Caso Eloá, ocorrido em 2008, quando Eloá Cristina Pimentel morreu após um sequestro que durou cerca de 100 horas.
O projeto também cita dados do Brasil em anos anteriores: em 2019, o país registrou mais de 1.300 feminicídios, um aumento de 7,1% em relação a 2018, o que coloca o país como quinto no ranking mundial desse tipo de crime.
Casos de repercussão nacional, como os de Eliza Samúdio (2010), Daniella Perez (1992), Ângela Diniz (1976) e Mônica Granuzzo (1985), são mencionados no texto.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou na época que a medida contribui para o reconhecimento da gravidade do problema e para a preservação da memória das vítimas.