A Câmara dos Deputados deve enfrentar uma agenda intensa nesta terça-feira (24), em Brasília, com votações e discussões que envolvem segurança pública, economia digital, relações internacionais e propostas trabalhistas.
Entre os temas previstos estão o chamado PL Antifacção, o debate sobre regulação de mercados digitais e a tramitação do acordo entre Mercosul e União Europeia.
A movimentação ocorre em meio a articulações políticas e disputas internas entre grupos partidários, além da expectativa por novas pesquisas de opinião previstas para esta semana.
Projeto sobre crime organizado domina a pauta
Um dos principais temas do dia é o PL Antifacção, proposta que cria um marco legal voltado ao combate ao crime organizado.
O texto pode ser votado ainda nesta terça-feira e, se aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial.
A discussão ocorre em um cenário em que segurança pública aparece como uma das principais preocupações do eleitorado, como já apurado pelo O Brasilianista.
Durante a tramitação no Senado, foi incluído no projeto um ponto relacionado à tributação de apostas esportivas, com a finalidade de destinar recursos para ações de enfrentamento ao crime.
Além disso, a expectativa é que o debate mobilize diferentes bancadas, já que o tema costuma gerar forte repercussão pública.
Tributação de data centers enfrenta impasse
Outro assunto que entra na pauta é o regime especial de tributação para serviços ligados a data centers. A medida provisória que tratava do tema chega ao último dia de validade sem ter sido votada pelo Congresso.
Diante disso, o líder do governo na Câmara apresentou um projeto de lei com conteúdo semelhante, tentando manter a proposta em discussão.
No entanto, a pauta travada dificulta a conclusão da votação ainda hoje, já que Câmara e Senado precisariam avançar rapidamente para evitar a perda de efeitos da medida.
Paralelamente, o tema é visto como estratégico para estimular investimentos na área de tecnologia e infraestrutura digital.
Mercados digitais
Também pode ser votado requerimento de urgência para o projeto de lei que amplia as atribuições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A proposta prevê incluir a proteção à concorrência nos mercados digitais entre as competências do órgão.
A discussão acompanha o movimento internacional de regulação de grandes plataformas tecnológicas e busca atualizar regras diante do crescimento da economia digital.
Nesse sentido, o projeto pretende estabelecer mecanismos para evitar concentração excessiva de mercado e garantir competição entre empresas do setor.
Ao mesmo tempo, a tramitação em regime de urgência pode acelerar a análise do texto nas próximas semanas.
Acordo Mercosul-União Europeia
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também aparece como prioridade na agenda da semana.
O tema deve ser analisado na Comissão Representativa do Mercosul, etapa considerada importante antes do avanço no plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou que a proposta é uma das prioridades da Casa neste período.
PEC do fim da escala 6×1 avança na Câmara
Outro ponto esperado para esta terça-feira é o anúncio do relator da proposta de emenda constitucional que discute o fim da escala de trabalho 6×1.
A definição deve ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo a análise política, o nome mais cotado para assumir a relatoria é o deputado Paulo Azi. Após a fase na CCJ, o texto ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário.
Disputas políticas movimentam bastidores
Enquanto o Congresso discute projetos legislativos, o cenário político também registra movimentações entre lideranças nacionais.
Do lado do presidente Lula, o momento é marcado por tentativas de reduzir desgastes junto ao eleitorado evangélico, após repercussões envolvendo homenagens no carnaval.
Em resposta, integrantes do partido divulgaram vídeos reforçando temas ligados à família e à fé. No campo da oposição, aliados do senador Flávio Bolsonaro trocaram críticas públicas nas redes sociais, evidenciando disputas internas sobre estratégias eleitorais.
Pesquisas de opinião aumentam expectativa
A semana também será marcada pela divulgação de duas pesquisas eleitorais. Uma delas será publicada pelo Instituto Atlas, enquanto outra está prevista para o final da semana pelo Instituto Paraná.
Os levantamentos devem servir como termômetro político em meio às discussões legislativas e às movimentações dos principais grupos partidários.
Ao mesmo tempo, analistas acompanham se os números podem influenciar estratégias dentro do Congresso e ajustes na agenda do governo. Agenda segue aberta para novos desdobramentos!