A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), será a relatora do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) no Senado. As informações são do Jornal de Brasília.
A parlamentar anunciou seu papel como relatora durante o lançamento do Instituto Diálogos, think tank, voltado ao debate e à proposição de políticas públicas, do qual ela será a presidente do Conselho de Administração.
Em entrevista a jornalistas, a senadora afirmou também que o “acordo está posto”, mas que podem ser incrementadas algumas recomendações no texto para aprovação final do Congresso.
Para ela, é importante regulamentar as salvaguardas internas como mecanismo para o Brasil estar preparado para o pacto. “É um acordo enorme e complexo. O Brasil precisa olhar com cuidado”, disse.
A expectativa é de que o acordo seja votado nesta quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado para o crivo dos senadores.
Juntos, Mercosul e UE possuem cerca de 718 milhões de habitantes, com Produto Interno Bruto (PIB) conjunto de cerca de U$S 22,4 trilhões. Esse cenário mostra que o acordo é um dos maiores do mundo em livre comércio.
De um lado estão Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e do outro os 27 países que integram a União Europeia. As negociações não são novas, mas existem há mais de 26 anos — e somente agora os grupos conseguiram avançar no acordo.
O que falta para o acordo se tornar definitivo?
Entre os temas que o tratado aborda, são analisadas propostas de comércio de bens, regras de origem, facilitação de comércio, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, diálogos, defesa comercial, salvaguardas bilaterais, serviços e investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, micro, pequenas e médias empresas, defesa da concorrência, subsídios, empresas estatais, comércio e desenvolvimento sustentável, transparência, exceções, solução de controvérsias, e Protocolo de Cooperação.
O tratado prevê que em alguns casos a eliminação de tarifas de importação e exportação sobre uma ampla lista de produtos. A ideia é tornar o comércio entre os blocos mais previsível, com regras claras, prazos definidos e maior segurança jurídica para empresas e investidores.
O acordo entre os blocos econômicos foi elaborado e aprovado provisoriamente pelo Mercosul e União Europeia. No entanto, os Parlamentos dos países envolvidos e da UE devem analisar todas as propostas para dar continuidade na assinatura.
No Brasil, o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, devem votar e analisar as propostas para enviar um aval definitivo do Brasil nas negociações.
No entanto, o maior obstáculo da assinatura neste momento é o Parlamento Europeu, visto que alguns países do bloco são contra algumas medidas aplicadas no texto provisório, em especial porque colocam em risco produções nacionais.
Quem é Tereza Cristina?
Tereza Cristina Correa da Costa Dias nasceu em 06 de julho de 1954, em Campo Grande (MS). Formada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, ela se tornou deputada federal pela primeira vez eleita em 2015.
Foi reeleita em 2018 para seu mandado na Câmara, mas tirou licença para assumir o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, se candidatou ao Senado e foi eleita representada pelo PP.
Além de seus cargos como parlamentar e ministra, Tereza Cristina também já ocupou outras vagas públicas como Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo – Seprotur; Diretora-Presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal – IAGRO; Diretora-Presidente de empresa de Gestão de Recursos Minerais.