Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos avançou, nesta quinta-feira (26), a partir da aprovação de termos pelo Parlamento Europeu, após meses de deliberações entre a Comissão Europeia e o governo do presidente do país norte-americano, Donald Trump. O texto, que inclui cláusulas de salvaguarda para proteção em caso de descumprimento, aguarda decisões específicas dos Estados-membros.
Entre as medidas estabelecidas por meio do acordo está a eliminação de grande partes das sobretaxas sobre bens industriais dos EUA, conforme informações da IstoÉ Dinheiro. Além disso, a medida prevê maior acesso ao mercado europeu através da exportações de produtos agrícolas e de pesca, seguindo os termos acordado em 2025.
Durante a assembleia do Parlamento Europeu, 471 parlamentares votaram a favor das medidas, enquanto outros 154 foram contra os termos, bem como houve 71 abstenções. Segundo a Reuters, as medidas de salvaguarda adicionais, que garantem o cumprimento do acordo, refletem a preocupação do bloco econômico de que Washington possa não cumprir com os termos estabelecidos, em julho passado, na Escócia.
Salvaguardas
Conforme exposto, o acordo foi aprovado com garantias, entre elas está a salvaguarda chamada de “cláusula de suspensão”, que permite interromper preferências tarifárias caso os Estados Unidos descumpram o tratado. Além disso, foi estabelecida a salvaguarda adicional de ativação automática, que determina as reduções das tarifas de importação da UE ao cumprimento, por parte dos EUA, no acordo.
Foi aprovada ainda uma cláusula de expiração, que prevê que as concessões tarifárias terminam em 31 de março de 2028, bem como uma cláusula que prevê a permissão para suspender o acordo caso o país norte-americano viole os termos do tratado ou se houver elevações econômicas que acabem prejudicando as importações americanas.
Este não é o último passo para que o acordo entre em vigor, o texto ainda precisa passar por novas etapas. A partir de 13 de abril, as versões finais serão negociadas entre o Parlamento Europeu e os governos dos Estados-membros. Em seguida, o texto deverá ser submetido à votação final dos legisladores da União Europeia, o que não deve ocorrer antes de junho.
Acordo evita guerra comercial
Atuando como impedimento para o surgimento de uma guerra comercial entre os dois aliados, que juntos representam quase um terço do comércio global, os termos do tratado estabelecem uma tarifa de importação de 15% sobre a maioria dos produtos da UE, metade do que era determinado anteriormente, sendo a porcentagem mais baixa que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, conseguiu nas negociações com o presidente Donald Trump.
“Temos um acordo comercial entre as duas maiores economias do mundo, e isso é muito importante. É um acordo importantíssimo. Vai trazer estabilidade. Vai trazer previsibilidade”, afirmou Ursula von der Leyen sobre a iniciativa.
Segundo Donald Trump, a medida projeta compras de US$ 750 bilhões em energia americana pela UE nos próximos anos, além de prever bilhões de dólares para compra de armas. O conjunto de possibilidades de venda anima empresas como Airbus, Mercedes-Benz e Novo Nordisk, segundo a Reuters.