Publicidade
Justiça

CNJ vai investigar desembargadores contrários à pensão para vítima de violência doméstica

Magistrados trabalham no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

CNJ vai investigar desembargadores contrários à pensão para vítima de violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve investigar os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) José Reginaldo e Francisco de Oliveira Bispo por falas consideradas machistas e ofensivas às mulheres. As informações são do BNews.

Publicidade

Em 24 de março, Reginaldo afirmou que, “no interior, ninguém quer mais trabalhar”. A fala foi proferida durante um julgamento que discutia o pagamento de pensão alimentícia a uma vítima de violência doméstica que foi proibida de trabalhar pelo agressor — agora seu ex-marido — nos últimos 10 anos.

No mesmo julgamento, Bispo, que votou contra o pagamento de pensão à vítima de violência, afirmou: “Ele [o agressor] já está recebendo a reprimenda. Depois da separação é vida nova, tem que lutar, tem que ir em frente”.

Bispo defendeu que, “separação é vida nova, tem
que lutar, tem que ir em frente” (Crédito: TRT-BA)

Tragédia

Segundo a jornalista Claudia Cardozo, integrantes do CNJ não viram o episódio como uma divergência jurídica, mas como descumprimento de resolução do Conselho que torna obrigatório o julgamento com perspectiva de gênero.

A situação de Reginaldo e Bispo piora com a proximidade da inspeção do CNJ no TJBA em abril. Como os integrantes do Conselho já estarão no tribunal, aproveitarão para avaliar a conduta da dupla.

Dentro do TJBA, as falas de Reginaldo e Bispo foram classificadas como uma “tragédia”.