A ministra Cármen Lúcia anunciou a antecipação do processo de escolha da nova direção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um mês antes do preciso. A decisão abre caminho para que o ministro Kassio Nunes Marques assuma o comando da Corte nas eleições de 2026. A medida foi anunciada em pronunciamento na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (09).
A magistrada justificou a decisão com base na necessidade de garantir estabilidade administrativa no período pré-eleitoral. A ministra fala que a proximidade entre a troca de comando e o calendário eleitoral pode afetar a organização do pleito.
Portanto, ela optou em antecipar a eleição interna para a próxima terça-feira (14), ao invés de aguardar o término do mandato, previsto para 03 de junho. Além disso, ela afirmou que a mudança busca assegurar que o processo eleitoral transcorra “sem atropelos” e com transparência.
O que acontece agora?
Após a definição dos novos dirigentes, será iniciada uma transição entre a atual gestão e os futuros ocupantes dos cargos, com posse prevista para ocorrer posteriormente, possivelmente já no mês seguinte.
Pelo sistema de rodízio adotado pela Justiça Eleitoral, os cargos de presidente e vice-presidente do TSE são ocupados por ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações do TSE, Kassio Nunes Marques deve assumir a presidência, tendo como vice o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Corte é composta por sete ministros: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República a partir de lista do Supremo. O tribunal elege internamente seu presidente e vice entre os ministros do STF, conforme estabelece a Constituição Federal.
Cada integrante cumpre mandato de dois anos, com possibilidade de recondução apenas dentro do limite de dois biênios consecutivos. A rotatividade, segundo o órgão, tem como objetivo preservar o caráter institucional e garantir isonomia nos processos eleitorais.
Nunes Marques e Daniel Vorcaro?
Neste começo de Abril o nome de Nunes Marques esteve no centro de discussões, após o ministro confirmar que viajou com a esposa de Brasília para Maceió em um avião particular ligado a empresa que administra bens do banqueiro Daniel Vorcaro.
A viagem foi para uma festa de aniversário da advogada Camilla Ewerton Ramos, que afirmou ter pago todos os custos.
Nunes Marques confirmou que foi convidado por Camilla, casada com o desembargador Newton Ramos, com quem já trabalhou no TRF-1. A advogada atua em processos para o Banco Master, ligado a Vorcaro, o que levantou questionamentos sobre possível conflito de interesses, segundo informações do Infomoney.
“No dia 14/11/25, o ministro Nunes Marques e a esposa viajaram para festa de aniversário de Camilla, casada com o desembargador Newton Ramos, que foi colega do ministro no TRF-1. Camilla convidou o ministro e outros casais de amigos e ficou responsável pelo voo e detalhes da viagem”, disse em nota enviada ao Estadão depois que foi procurado para esclarecimentos.
O voo foi feito em aeronave operada por empresa associada ao banqueiro, e registros mostram que todos embarcaram juntos no mesmo horário.