Justiça
Acordos do TSE com redes sociais para 2026 retomam relação marcada por embates
Justiça Eleitoral ampliou a cooperação com sete plataformas digitais
Tag
#Nunes Marques
Justiça
Decisão que libera fretamento pela Buser é mais um capítulo da disputa com modelos tradicionais de transporte
Liminar no Paraná recupera precedente do Uber
Justiça
Saiba quem é Fabiana Severo, nomeada por Nunes Marques para cargo no TSE
Advogada é esposa de Gustavo Severo, defensor do ex-governador Cláudio Castro e amigo do presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Justiça
Quem é Kassio Nunes Marques, presidente do TSE nas eleições de 2026
Magistrado do STF toma posse nesta terça-feira (12) no comando da Justiça Eleitoral
Justiça
Qual a composição do STF em meio à sabatina de Jorge Messias?
Está entre as funções do órgão assegurar o cumprimento dos direitos e das garantias fundamentais para a sociedade
Justiça
Nunes Marques deve assumir presidência do TSE em breve; conheça sua trajetória
A ministra Cármen Lúcia antecipou sua escolha da nova direção da autoridade eleitoral
Justiça
Carmén Lúcia sai e Nunes Marques deve assumir TSE; saiba o que acontece agora
Nos últimos dias o nome de Nunes Marques esteve em debate após confirmação do ministro sobre viagem de avião ligado a Daniel Vorcaro
Justiça
STF: Relator considera constitucional Imposto de Importação sobre reingresso de mercadoria nacional exportada
O julgamento ocorre em Plenário virtual e segue até a próxima sexta-feira (20)
Justiça
STF dá 180 dias para Minas Gerais negociar novo fôlego fiscal
Decisão cria período de transição para que o estado tente aderir a novo modelo federal de reestruturação fiscal
Política
Eleições 2026: TSE abre consulta pública para atualizar normas do pleito de 2026
Contribuições da sociedade podem ser enviadas por formulário eletrônico até o fim de janeiro
Justiça
Comandos diferentes no STF e no TSE colocam Judiciário em teste no ano da eleição
Diferenças de atuação entre os tribunais devem influenciar a condução do processo eleitoral
Justiça
Tudo em família
Decisão que afastava Wanderlei Barbosa do governo do Tocantins mostra o uso de parentes e funcionários de gabinete para desviar verbas públi...
Justiça
Julgamento do acordo da Eletrobras com a União é suspenso pelo STF
Fechado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, o acordo recebeu, até o momento, cinco votos
Justiça
Nunes Marques barra criação de loterias municipais
Municípios e empresas que descumprirem a ordem serão multados em R$ 500 mil reais diários
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre aportes estrangeiros em sites jornalísticos
ANJ pede a inclusão de portais na lei que limita a 30% o total de participação estrangeira em empresas de notícias
Justiça
STF anula trecho de lei do MT que previa imposto sobre herança no exterior
Supremo decidiu ser necessário editar lei complementar estadual sobre o tema, pois a norma antiga foi criada antes de a União garantir a com...