O Superior Tribunal de Justiça (STJ) viverá momentos políticos intensos nos próximos meses. Seus integrantes escolherão novos presidente, vice e corregedor nesta terça-feira (14), e novos colegas a partir de maio, pois três ministros devem se aposentar da Corte.
A eleição desta terça-feira (14) pode ser uma quebra de paradigma no STJ, pois a Corte elegeu seus presidentes, vices e corregedores por aclamação desde que foi criada, em 1989. Mas parte do STJ não quer Luis Felipe Salomão como presidente.
Salomão é o atual vice-presidente do STJ. Foi eleito por aclamação há dois anos, quando Herman Benjamin foi escolhido para presidir a Corte. Alguns ministros, já naquele pleito, deram a entender que os dias da aclamação estavam contados.
A resistência de alguns ministros em relação a Luis Felipe Salomão existe por conta de divergências políticas dentro do tribunal, pois as esferas de poder do atual vice-presidente se chocam com a de colegas.
Também pesa contra Salomão a atuação advocatícia de seus filhos para empresas de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ministros do STJ ouvidos sob reserva afirmaram temer que o Caso Master respingue no STJ e pressione a Corte, assim como tem acontecido com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Nenhuma ilegalidade foi encontrada na atuação dos filhos de Salomão em favor de Vorcaro, mas alguns ministros argumentam que essa prestação de serviços, mesmo sendo legítima, pode gerar atritos, pois a Corte julgará eventuais recursos de investigados no Caso Master.
Essa precaução por parte do STJ existe porque o Tribunal, mesmo sem ser tão conhecido e exposto midiaticamente quanto o STF, se envolveu em algumas polêmicas recentes. Uma delas foi a investigação por venda de decisões. A outra envolve as denúncias de assédio sexual apresentadas contra Marco Buzzi.
Caso a aclamação seja mesmo sepultada, uma das opções para a presidência do STJ é Mauro Campbell Marques, que concorrerá a vice-presidente da Corte. O problema com Campbell é a maneira “dura” com que ele faz política no Judiciário.
Um exemplo citado por um integrante da Corte foram as tentativas do ministro em emplacar Sammy Barbosa no Superior Tribunal de Justiça. Segundo esse ministro, Campbell foi entrou com muita força na disputa.
Aposentadorias em série
Três aposentadorias são previstas para este ano no STJ. O primeiro a se aposentar será Antonio Saldanha, que deixará a Corte no próximo dia 23, pois completará 75 anos em 24 de abril — data definida por lei como limite para a aposentadoria compulsória de magistrados.
Outra aposentadoria com data marcada é a de Og Fernandes, que completa 75 anos em novembro deste ano. O terceiro que pode deixar a Corte é Marco Buzzi, acusado de assediar sexualmente uma mulher que é filha de advogados influentes em Brasília e uma ex-assessora de seu gabinete.
A aposentadoria de Buzzi é uma medida cobrada por ministros da Corte ao mesmo tempo em que é vista por outra parcela do STJ como uma saída menos traumática para um caso que enfureceu algumas ministras do Superior Tribunal de Justiça.
Dilemas políticos
serem enviadas ao presidente da República (Crédito: STJ)
As definições dos substitutos de Saldanha, Og e Buzzi envolvem diversos atores políticos, pois a escolha de um ministro do STJ é diferente do processo de seleção de um integrante do STF. No caso do Superior Tribunal de Justiça, a Corte Especial se reúne e vota uma lista tríplice ou quadrupla (a depender do número de vagas) e a encaminha ao presidente da República.
Caso Salomão seja o presidente e consiga concretizar sua influência na disputa, Lula não deverá escolher o favorito do ministro, e o mesmo vale para Mauro Campbell Marques — o único ministro que está na disputa e tem as graças do petista é Benedito Gonçalves, atual presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que deverá ser eleito corregedor do STJ.
Lula rachou com a Salomão e Campbell após ambos terem lhe garantido que emplacariam o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), como ministro do STJ no último pleito, em 2024, mas não cumprirem com a promessa. Favreto sequer figurou na lista final votada pela Corte.
O troco de Lula veio na nomeação. O presidente da República colocou Carlos Brandão e Marluce Caldas no STJ, agradando Kassio Nunes Marques, do STF, e o senador Renan Calheiros. Nunes Marques apoiou Brandão, enquanto Calheiros lutou pela escolha de Caldas.
Nessa disputa, Salomão começou apoiando um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Porém, ao ver o cenário político do STJ, o ministro tentou compor com outros nomes para ser não derrotado.
Salomão, com apoio de Campbell, então tentou criar um consenso pelo nome de Rogério Fialho, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Os dois ministros se reuniram com 16 colegas na véspera da votação das listas tríplices pelo STJ em 2024.
Segundo ministros presentes na reunião, Fialho chegou a ser informado, durante a noite, que teria votos suficientes para integrar a lista tríplice. Mas a realidade foi bem diferente, e a lista foi formada por Carllos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos.
A escolha por Fialho serviria para garantir que Favreto não entrasse na lista e em seu lugar fosse escolhido Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Bello, que é um veterano nas disputas por vagas no STJ, também contava com o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
A vontade por Ney Bello era tamanha que o grupo que o apoiava enviou Arthur Lira para convencer Lula a deixar a lista votada pelo STJ perder a validade e, assim, dar uma nova chance ao desembargador do TRF1.
Campbell aproveitou a mesma reunião com os 16 ministros para tentar transferir votos destinados a Marluce Caldas para Sammy Barbosa. Esses fatos também foram mencionados por Lula em encontros individuais que teve com ministros do STJ que considera mais alinhados ao governo antes da escolha, em 2024.
Mudanças estaduais
Antonio Saldanha, Og Fernandes e Marco Buzzi têm em comum, além de serem ministros do STJ, suas raízes no Judiciário. O trio veio da magistratura estadual, fazendo com que só magistrados dos Tribunais de Justiça possam concorrer às cadeiras que ficarão vagas.
O sistema de disputa do STJ é dividido por áreas do Judiciário, ou seja, há vagas destinadas à magistratura federal, aos julgadores estaduais, aos integrantes do Ministério Público (Federal e estaduais) e à advocacia.
Com a possível vacância de três cadeiras, três tribunais de Justiça terão de escolher novos desembargadores. Magistrados do Sul do país têm reclamado da falta de integrantes da região no STJ. Esse fator pode influenciar uma das três disputas.
Outra questão que pode influenciar na disputa é a presença feminina no STJ. Lula foi eleito prometendo a sua militância que colocaria mais mulheres em postos de poder. Porém, o presidente cedeu à política da realidade e nomeou muito mais homens do que mulheres.
Agora, em ano de eleição, Lula pode usar as vagas no STJ — pelo menos a de Saldanha — para dizer à militância que cumpriu parte da promessa. Esse movimento deve ser considerado, principalmente, porque Lula enfrentará outro pleito acirrado, assim como foi com Jair Bolsonaro em 2022, só que o adversário da vez é Flávio, filho do ex-presidente preso por um golpe de Estado frustrado.
O Brasilianista permanece aberto para receber manifestações, posicionamentos ou esclarecimentos de todas os citados nesta reportagem. Caso queiram se pronunciar sobre o tema, os canais da redação estão à disposição.