O Mercado Comum do Sul é um dos principais blocos econômicos da América do Sul e influencia o dia a dia de países como o Brasil.
Mais de três décadas após sua criação, o grupo segue impactando comércio, circulação de pessoas e decisões políticas na região.
Segundo o site do MERCOSUL, o marco remete à assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai formalizaram a criação do Mercado Comum do Sul. Atualmente, Bolívia está em fase de integração ao bloco, enquanto a Venezuela foi suspensa.
Protocolo de Ushuaia
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Venezuela aderiu ao Mercosul em 2012, mas está suspensa, desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão.
Em agosto de 2017, aplicou-se à Venezuela a Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia. Nele, é exigida a plena vigência das instituições democráticas seguir no bloco econômico.
Com a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, em 2013, seus atos referentes às eleições do país não são reconhecidas pelos países do Mercosul e impactam diretamente no direito à democracia.
Nesse caso, o país foi suspenso do bloco e não pode mais se beneficiar das facilidades econômicas e comerciais que os países membro têm direito. Com a captura de Maduro pelos Estados Unidos e a nova posição de Delcy Rodriguez, a Venezuela pode eventualmente formalizar sua entrada novamente ao Mercosul.
Qual o objetivo do Mercosul?
Um dos pilares do Mercosul é a tentativa de padronizar regras para o comércio entre os países-membros. Esse modelo busca reduzir custos e ampliar o fluxo de mercadorias.
O tratado prevê a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, além da eliminação de tarifas internas.
O acordo também estabelece uma tarifa externa comum, que regula negociações com países de fora do bloco.
O bloco é composto por países com diferentes níveis de participação, o que amplia sua atuação regional. Segundo a publicação do MERCOSUL, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são membros plenos, com direito a voto nas decisões.
A Bolívia está em processo de adesão, enquanto países como Chile, Peru e Colômbia participam como associados, com acordos comerciais, mas sem direito a voto.
A relevância do Mercosul está diretamente ligada ao tamanho do mercado que ele representa e ao potencial de integração entre as economias.
O bloco reúne cerca de 280 milhões de pessoas e ocupa uma área de aproximadamente 15 milhões de quilômetros quadrados.
O Mercosul também atua como instrumento de negociação internacional, permitindo que os países se posicionem de forma conjunta em acordos externos. Ele mantém parcerias comerciais e de cooperação com países e organizações em diferentes regiões do mundo. Essa atuação amplia a relevância estratégica do grupo no cenário global.
Para garantir o funcionamento do sistema, o Mercosul criou uma estrutura institucional com diferentes órgãos responsáveis por decisões e execução de políticas.
O Conselho do Mercado Comum (CMC) é o principal órgão decisório, enquanto o Grupo Mercado Comum (GMC) atua na execução das medidas.
A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) acompanha as regras comerciais e regula as relações entre os integrantes.