Após décadas de negociações, os países finalizaram os procedimentos internos necessários e, a partir de sexta-feira (1º), entra em vigor provisório o acordo entre União Europeia e Mercosul, marcando o início de uma abertura comercial entre ambos e a redução de forma gradual das tarifas.
Por ter participado ativamente do processo de acordo entre as partes, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) enviou três documentos orientadores. Dois deles foram cartilhas, relacionadas as regras que as empresas devem cumprir se quiserem ter direito à uma redução de tarifas e as compras governamentais. O outro foi o Manual do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, pelo qual fornece informações sobre as principais oportunidades e compromissos comerciais previstos. As informações são do Portal da Indústria.
Acesso preferencial
De acordo com Ricardo Alban, presidente da CNI, esse acordo é essencial para promover a ampliação do acesso preferencial destinado a um dos mercados mais estratégicos do mundo, dando ainda mais visibilidade para a participação do Brasil.
“O acordo representa uma oportunidade para ampliar, de forma significativa, a presença do Brasil no mercado internacional e fortalecer a agenda de competitividade industrial do país”, diz Ricardo. O que hoje em dia corresponde a pouco menos de 9% as importações mundiais dos países que possuem um acordo com o Brasil, pode chegar a quase 38% com o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Através do tratado, é criada uma área de conexão entre o mercado de mais de 700 milhões de pessoas. Segundo os dados da CNI, mais de 5 mil produtos terão a tarifa zero no mercado europeu a partir de maio deste ano. Dos produtos, 2.932 passarão por redução imediata e alguns já são livres de alíquotas de importação. Veja abaixo a lista dos setores destacados relacionados aos produtos que terão suas tarifas zeradas instantaneamente:
- Químicos (8,1%);
- Aparelhos, materiais elétricos e máquinas (8,9%);
- Produtos metálicos (9,1%);
- Alimentos (12,5%);
- Equipamentos e máquinas (21,8%).
Comitê do setor privado
Através de uma parceria da CNI, UIA (União Industrial da Argentina), UIP (União Industrial do Paraguai) e a CIU (Câmara de Indústrias do Uruguai), junto a BusinessEurope, será criado um comitê responsável por apoiar e averiguar a implementação do acordo. Dessa forma, facilitará no processo de adaptação ao novo ambiente e suas oportunidades.
Em 2025, a União Europeia importou mais de US$ 600 milhões do setor maquinário e equipamentos brasileiros. A partir do novo acordo, cerca de 95% desse valor total terá tarifa zero no mercado europeu. 802 produtos desse setor não terão mais tarifas de importação, como bombas para combustíveis, compressores, entre outros.
No setor metalúrgico, quase 500 produtos, incluindo barras de níquel, chumbo e óxido de alumínio seguirão o mesmo caminho. No setor alimentício, 468 produtos, como óleo de milho, extratos vegetais e animais não comestíveis deixarão de ter alíquota de importação.
A partir de agora, o governo federal também publicará uma portaria que tem o objetivo de regulamentar a forma como as cotas de importação serão distribuídas entre os países pertencentes ao Mercosul, atribuindo os volumes permitidos e critérios para cada um.
Acordo entre União Europeia e Mercosul
Conforme noticiado anteriormente pelo O Brasilianista, esse tratado é considerado como um dos maiores já realizados no âmbito de volume populacional e econômico. Seu principal objetivo é aumentar o comércio realizado nas regiões, reduzindo barreiras e criando regras comuns.
A diminuição de forma gradual das importações e exportações é um dos pontos principais de implementação a partir do acordo, permitindo a circulação em maior número dos produtos com impostos reduzidos ou, em alguns casos, totalmente zerados.