Chegando em ano eleitoral, uma dúvida entre os brasileiros sempre ressurge: qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo? Além disso, muitos se perguntam se é possível cancelar a disputa eleitoral caso 50% dos votos forem nulos.
Com o alistamento eleitoral sendo obrigatório para as pessoas que têm a partir de 18 anos de idade e opcional para os jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e idosos a partir dos 70 anos, a opção do voto nulo ou em branco surge quando o eleitor não encontra um candidato ou candidata que o represente. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Explicação dos votos
Nas urnas, a opção de voto branco está presente (abaixo dos números, no canto esquerdo, logo ao lado da tecla “corrige”, com a cor laranja). A tecla que tem o nome “branco” é uma das alternativas do sistema eleitoral, mostrando a liberdade de votos entre os cidadãos.
O voto nulo, por sua vez, acontece quando o eleitor digita, na urna, uma sequência de números aleatórios (geralmente “000”, a depender da quantidade de espaços, de acordo com o cargo votado) que não correspondem a nenhum partido ou candidato em específico.
Significado anterior
Antigamente, o uso do voto em branco era uma indicação de que o eleitor estava satisfeito com qualquer candidato de determinada coligação ou partido que vencesse a disputa eleitoral, sem ter um voto claro em evidência. Já o voto nulo era considerado uma forma de protesto do eleitor contra as opções de candidatos e candidatas disponíveis. Essa regra, porém, mudou no ano de 1997.
Dessa forma, hoje em dia tanto o voto em branco quanto o voto nulo servem apenas como uma forma de registrar a insatisfação da população votante com os candidatos e candidatas que estão na disputa. Vale lembrar que, esse votos não são levados em conta e nem contabilizados, não interferindo de nenhuma maneira no resultado das eleições.
Anulação das eleições
Outra dúvida muito recorrente entre a população brasileira é se existe a possibilidade de uma votação ser cancelada a partir do excesso de votos em branco e nulos. Porém, essa possibilidade não existe. Já que esses tipo de votos são considerados inválidos, não possuem nenhum tipo de poder de mudança no resultado geral das eleições. A diferença está apenas em qual dos métodos o eleitor vai utilizar para invalidar o seu voto.
Ou seja, diante desse cenário, mesmo que mais da metade dos votos sejam brancos ou nulos, é impossível que uma eleição seja cancelada, já que a própria Justiça Eleitoral não considera esses votos, somente os que são direcionados aos candidatos disponíveis, conhecidos como votos válidos. Seu impacto acaba sendo considerado a partir da diminuição da quantidade de votos válidos necessários para a vitória de um candidato no plano eleitoral.