O Projeto de Lei 2.780/24 entrou na pauta da Câmara dos Deputados em regime de urgência e colocou as terras raras no centro das discussões em Brasília. A proposta relatada por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) cria diretrizes para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Segundo O Brasilianista, os principais pontos do parecer foram apresentados antes da votação prevista nesta semana.
O tema ganhou espaço porque o Brasil possui uma das maiores reservas conhecidas desses minerais. O país tem cerca de 21 milhões de toneladas, volume que coloca o território brasileiro atrás apenas da China.
Essa posição ajuda a explicar por que o Congresso acelerou o debate e por que outras potências acompanham a movimentação brasileira.
O que são terras raras?
Terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos usados em setores de alta tecnologia. O Brasilianista também já noticiou que eles aparecem na fabricação de smartphones, chips, semicondutores, baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, equipamentos médicos, foguetes e armamentos.
Também são aplicados em ímãs de alta potência, essenciais para motores elétricos e máquinas industriais. Isso faz desses materiais peças importantes para a economia global.
Mesmo com o nome, eles não significam necessariamente escassez absoluta. O desafio está na concentração da produção, no custo da extração e no processamento industrial.
Por que o mundo disputa esses minerais?
A cadeia global depende de poucos fornecedores. Conforme O Brasilianista, a China lidera a produção mundial e também o refino das terras raras, etapa que transforma o minério em insumo industrial.
Quando há disputa comercial, impostos ou barreiras de exportação, o preço internacional tende a subir. Isso afeta diretamente setores como energia limpa, indústria eletrônica e defesa.
Por esse motivo, diversos países buscam novas fontes de fornecimento e parceiros estratégicos.
O papel do Brasil
Com grandes reservas e presença geológica em várias regiões, o Brasil passou a ser visto como alternativa relevante. A Bacia do Parnaíba, entre Maranhão, Piauí e Ceará, concentra áreas promissoras. Goiás, Amazonas, Minas Gerais e Bahia também aparecem no mapa mineral.
Além da extração, o país tenta ampliar sua capacidade industrial. Uma planta-piloto em Lagoa Santa, em Minas Gerais, tem potencial para fabricar cerca de 100 toneladas por ano de ímãs permanentes. Esse tipo de produção é considerado estratégico porque aumenta o valor agregado antes da venda ao exterior.
O que prevê o projeto na Câmara?
O relatório apresentado por Arnaldo Jardim autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular investimentos no setor. A União poderá participar como cotista, com limite de R$ 2 bilhões.
O texto também prevê incentivos ligados ao processamento nacional e exigências sociais e ambientais para empresas interessadas em acessar benefícios públicos.
Entre os critérios citados estão diálogo com comunidades afetadas, proteção ambiental e estímulo à contratação local.
Debate vai além da mineração
Especialistas apontam que a discussão envolve mais do que exploração mineral. Trata-se de decidir se o Brasil venderá apenas matéria-prima ou se buscará desenvolver indústria e tecnologia próprias.
“É um cenário problemático porque anula um poder importante que coloca o Brasil com um espaço de negociação, de manobra política internacional importante. Você simplesmente abrir mão disso não faz sentido do ponto de vista do lugar histórico do Brasil, da política externa brasileira no mundo”, comenta Terra Budini, professora de Relações Internacionais da PUC-SP, em entrevista exclusiva para O Brasilianista.
Com a votação em andamento, o projeto abriu uma disputa sobre soberania econômica e o uso de uma riqueza cada vez mais cobiçada.