O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte responsável pela organização e fiscalização das eleições brasileiras.
Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020, o magistrado comandará a Justiça Eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026, em um cenário de reforço das ações de segurança digital e combate à desinformação.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cerimônia de posse será realizada às 19h, no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do tribunal.
A gestão de Nunes Marques ficará responsável pela coordenação das eleições presidenciais, para governadores, senadores e deputados em 2026.
O tribunal afirmou que a nova administração terá foco na organização do pleito, no fortalecimento da confiança pública nas urnas eletrônicas e no enfrentamento à circulação de conteúdos falsos nas plataformas digitais.
Quem é Kassio Nunes Marques
Segundo o perfil oficial divulgado pelo TSE, Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972. O ministro construiu carreira na magistratura federal antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Nunes Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Antes disso, exerceu a advocacia por aproximadamente 15 anos.
O magistrado assumiu vaga no Supremo em 2020, após a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Em agosto de 2021, tomou posse como ministro substituto do TSE e passou à condição de membro efetivo da Corte Eleitoral em maio de 2023.
Nunes Marques ocupava a vice-presidência do TSE desde junho de 2024 e agora assume a presidência pelo critério de antiguidade entre os ministros do STF que integram a Corte eleitoral.
O que faz o presidente do TSE
De acordo com o TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e atua em parceria com os tribunais regionais eleitorais dos estados.
O presidente do TSE é responsável por coordenar os trabalhos administrativos e jurisdicionais do tribunal durante o processo eleitoral.
Entre as funções estão a supervisão da preparação das eleições, a condução das sessões da Corte e o acompanhamento da estrutura nacional de votação.
O TSE também analisa recursos relacionados a candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas, além de editar regras que disciplinam o funcionamento das eleições brasileiras.
A Corte é composta por sete ministros, três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia. A presidência e a vice-presidência obrigatoriamente são ocupadas por ministros do Supremo.
Gestão ficará à frente das eleições de 2026
A administração de Nunes Marques terá atuação direta na condução das eleições de 2026, período em que a Justiça Eleitoral deverá ampliar ações ligadas à segurança das urnas eletrônicas e ao monitoramento da desinformação.
A Corte também deverá atuar na preservação da confiança pública no sistema eleitoral e no aprimoramento da gestão administrativa da Justiça Eleitoral.
O modelo de rodízio entre ministros do STF busca garantir alternância no comando do tribunal e continuidade das ações institucionais da Justiça Eleitoral brasileira.
André Mendonça será vice-presidente
Como divulgado pelo O Brasilianista, Natural de Santos, no litoral de São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em 27 de dezembro de 1972 e construiu trajetória no meio jurídico antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Formado em Direito em 1993, também se especializou em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha, com pesquisas voltadas ao combate à corrupção e recuperação de ativos.
Em dezembro de 2021, foi indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de assumir cadeira na Suprema Corte, Mendonça ocupou cargos de destaque no governo federal e na Advocacia-Geral da União (AGU).
Atuou como advogado-geral da União em dois períodos diferentes e também foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2020 e 2021.
Na AGU, trabalhou em áreas ligadas ao combate à corrupção, recuperação de recursos públicos e acordos de leniência.