O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (15) uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo). Gonet acusa o político de calúnia contra Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que a ação tramite no ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque os fatos têm relação direta com o período em que Zema chefiava o Executivo mineiro. Segundo a PGR, um vídeo divulgado pelo ex-governador configurou crime contra a honra do ministro do STF.
O material analisado pela procuradoria-geral é um vídeo de uma série intitulada “Os Intocáveis” que faz duras críticas ao STF por meio de estética satírica com bonecos.
No vídeo compartilhado pelo ex-governador, fantoches emulam Gilmar Mendes e Dias Toffoli, também do STF, discutindo o escândalo do Banco Master. Em um dos trechos da animação, a representação digital de Gilmar dialoga de forma satírica com o personagem de Alexandre de Moraes, solicitando a censura do programa e a prisão do ex-governador, a quem chama pejorativamente de “Chico Bento mineiro”.
Para a PGR, o diálogo simulado sugere um suposto abuso de autoridade e manipulação de investigações judiciais para atingir desafetos, o que configura imputação falsa de crime. Quando Zema compartilhou o vídeo, Gilmar afirmou que a publicação tinha pretendia “vulnerabilizar” o STF em prol de promoção pessoal.
Anteriormente, Gilmar Mendes pediu a Alexandre de Moraes que incluísse Zema no Inquérito das Fake News — investigação que surgiu para combater perfis que difamavam a corte e tramita há sete anos. Mas a PGR afirmou que a conduta de Zema não tinha vinculação direta com os fatos investigados nessa apuração.
O Brasilianista já mostrou que a briga entre Zema e Gilmar começou com o ex-governador de Minas criticando a postura do STF frente ao Congresso e à população. O ministro da Corte então respondeu que o político criticava o Tribunal que lhe ajudou a manter a máquina pública mineira funcionando nos últimos anos.