As reclamações de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre Luiz Edson Fachin, presidente da Corte, degradam ainda mais o ambiente entre os ministros. Na noite de quinta-feira (15), Gilmar, afirmou que “impressiona o número de processos importantes paralisados” por iniciativa de Fachin.
Segundo Gilmar, integrante mais antigo da atual composição do STF, os atos do presidente são “filibuster aplicado ao STF”. Filibuster é uma tática de obstrução legislativa na qual um parlamentar prolonga o debate para atrasar ou impedir a votação de um projeto de lei.
Ainda de acordo com Gilmar, “a não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca” da presidência de Fachin. Gilmar Mendes também listou os casos que considera importantes. Os processos discutem temas relacionados a infraestrutura, mineração, relações trabalhistas e previdência social.
Confira abaixo os processos suspensos por atos de Fachin e listados por Gilmar Mendes:
- MI 7516: exploração mineral em terras indígenas. Fachin pediu, em fevereiro deste ano, para o processo ser julgado no plenário físico do STF;
- ADI 6553: o processo que discute as licenças exigidas para a construção do Ferrogrão está liberado para julgamento desde fevereiro de 2026, após Flávio Dino pedir mais tempo para analisar o caso.
- ADC 80: a discussão sobre regras para concessão de gratuidade processual na Justiça do Trabalho já tem maioria formada contra o voto do relator, Fachin, que, em abril, decidiu que o caso deve ser analisado no plenário físico do STF;
- ADI 2111: análise dos quartos embargos de declaração sobre a decisão do STF na revisão da vida toda. O relator, Nunes Marques, defende rejeitar o recurso por considerá-loprotelatório e é apoiado por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Fachin pediu destaque e o julgamento será reiniciado no plenário presencial da Corte.
As reclamações de Gilmar são mais um desdobramento das insatisfações existentes no Supremo desde que Fachin assumiu a presidência da Corte e passou a defender a criação de um código de conduta para os ministros do Tribunal.
A bandeira política da presidência de Fachin incomoda os ministros por limitar situações em que conceder palestras é permitido e exigir mais transparência na agenda e nas contas desses ministros, inclusive quanto aos eventos que participam e são bancados por empresas privadas.
O Brasilianista já mostrou que Fachin tem sido criticado por todos os lados, devido a sua maneira de trabalhar. Cármen Lúcia é sua única apoiadora fiel dentro do STF. A ministra, inclusive, criou balizas comportamentais para os juízes eleitorais quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa disputa entre visões de Judiciário afetam o STF num momento em que a Corte está sob muita pressão, por conta das menções a Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nune Marques no Caso Master.
Toffoli é relacionado ao banco de Daniel Vorcaro porque a Maridt Participações, enquanto dona do Resort Tayayá, negociou sua participação no empreendimento hoteleiro localizado no Paraná com pessoas ligadas ao Master.
Moraes é ligado ao Master devido ao contrato de R$ 129 milhões que sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, firmou com o banco de Vorcaro para prestação de serviços jurídicos. O valor não foi totalmente pago, pois a instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central em novembro de 2025.
Alexandre de Moraes também foi citado no Caso Master porque Daniel Vorcaro tentou enviar mensagens ao ministro do STF quando foi preso pela primeira vez pela PF, em novembro de ano passado, e por ter voado num avião registrado por uma empresa ligada à instituição financeira.
Voar em aviões de empresas ligadas com o Master também garantiu a menção de Nunes Marques no caso. O ministro do STF foi citado novamente porque seu filho, o advogado Kevin de Carvalho Marques, prestou serviços para um consultoria tributária que trabalhou para o banco de Vorcaro.
Todos os ministros negam ter relação direta com o Banco Master ou com Daniel Vorcaro.