Flávio Dino afirmou nas redes sociais que uma funcionária de uma companhia aérea comentou com um agente de segurança que seria “melhor MATAR do que xingar” ao ver o nome do ministro em um cartão de embarque. O magistrado relatou que decidiu tornar o caso público por considerar que episódios do tipo ultrapassam a esfera pessoal e podem gerar preocupação sobre segurança em locais públicos.
Na publicação, Dino disse que não divulgará o nome da funcionária nem da empresa aérea envolvida. O ministro também pediu que empresas promovam campanhas internas de “educação cívica”, principalmente durante o período eleitoral, para evitar situações de violência ou ameaças motivadas por divergências políticas.
O caso envolvendo Flávio Dino se soma a outros episódios de hostilidade registrados contra ministros do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, incluindo ataques em aeroportos, manifestações públicas e confrontos envolvendo integrantes da Corte em viagens oficiais e eventos internacionais.
Solidariedade de Edson Fachin
Após a publicação de Flávio Dino, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, divulgou uma nota em apoio ao ministro. Na manifestação, Fachin afirmou que “A divergência de ideias, própria da democracia, jamais pode abrir espaço para o ódio, para a violência em qualquer de suas formas ou para qualquer modo de agressão pessoal”.
Leia na íntegra:
“A divergência de ideias, própria da democracia, jamais pode abrir espaço para o ódio, para a violência em qualquer de suas formas ou para qualquer modo de agressão pessoal. Manifestamos, por isso, nossa solidariedade ao Ministro Flávio Dino diante do grave fato, ocorrido hoje no aeroporto de São Paulo, cujo relato foi tornado público. O respeito a todas as pessoas, tenham ou não funções públicas, às instituições e às autoridades legitimamente constituídas é condição essencial da convivência republicana. Impõe-se reafirmar os valores da civilidade, da tolerância e da paz social. O Brasil precisa de serenidade, espírito público e compromisso democrático, para que as diferenças possam coexistir dentro dos limites do respeito mútuo e da dignidade humana.Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Hostilidade acumulada
O caso relatado por Flávio Dino se soma a uma sequência de episódios envolvendo ministros da Corte. Um dos momentos de maior tensão aconteceu ainda nos primeiros meses de governo Jair Bolsonaro, quando o, à época presidente, publicou nas redes sociais um vídeo que o comparava a um leão cercado por hienas.
Segundo o Migalhas, o vídeo mostrava instituições como o STF, partidos políticos, a imprensa, a ONU, a OAB e até o PSL atacando o “leão”, que representava Bolsonaro. A publicação provocou reação imediata dentro do Supremo.
Na época, o ministro Celso de Mello criticou duramente a postagem e declarou que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar”. Bolsonaro acabou apagando o vídeo e pediu desculpas publicamente ao STF.
Pouco depois, outro episódio envolvendo Celso de Mello ampliou o desgaste entre o governo e o Supremo. A divulgação da reunião ministerial de abril de 2020 quase terminou em um incidente diplomático após o ministro retirar do material um trecho em que Bolsonaro responsabilizava a China pela pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada para evitar repercussão internacional envolvendo o país asiático.
Casos em aeroportos e ataques públicos
As situações envolvendo aeroportos se repetiram nos anos seguintes. Em julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes foi hostilizado no aeroporto de Roma, na Itália. O episódio ganhou ainda mais repercussão após relatos de que o filho do ministro teria sido agredido com um soco no rosto.
De acordo com a Agência Brasil, autoridades dos Três Poderes se manifestaram contra a agressão. Flávio Dino afirmou na ocasião: “Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias?”.
Rodrigo Pacheco, também classificou o caso como “inaceitável” e disse que ataques do tipo afastam o país de um ambiente democrático e pacífico.
Além desses episódios, ministros do STF também já foram alvo de manifestações hostis em voos comerciais, restaurantes, eventos públicos e redes sociais. Entre os casos mais conhecidos estão ofensas dirigidas a Luís Roberto Barroso nos Estados Unidos, protestos contra Gilmar Mendes em Portugal e xingamentos contra Cármen Lúcia durante eventos públicos.
Ministros também enfrentaram atos de intimidação em frente ao prédio do Supremo durante os acampamentos montados em Brasília após as eleições de 2022. Em diferentes momentos, integrantes da Corte passaram a utilizar reforço na segurança pessoal e em deslocamentos oficiais.
Pedido por “convivência em paz”
Na publicação mais recente, Flávio Dino afirmou que o ambiente político não pode justificar comportamentos violentos ou ameaças contra qualquer pessoa. O ministro disse que divergências políticas devem permanecer no campo das opiniões e defendeu campanhas internas de conscientização em empresas que atendem o público.
O relato também provocou manifestações de apoio de integrantes do Judiciário e de setores políticos. Nos bastidores do Supremo, ministros demonstraram preocupação com o aumento da radicalização política e com episódios envolvendo ameaças e intimidações direcionadas à Corte.